Crimes Ambientais No Ceará

NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO – “lato sensu” SEGURANÇA PÚBLICA INTELIGÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALEX BUCH POLASKI ANTONIO MARCOS FELICIANO - Doutor ITAJAÍ, 2015 INTELIGENCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIA Alex Buch Polaski Gestão Ambiental baicoecacau@gmail.com.br Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento da atividade de inteligência de segurança pública para o fortalecimento da cidadania. Apresenta um histórico da atividade de…

obra e os recursos disponíveis, dentro de uma visão sistêmica do processo de decisão. O Programa de Necessidades visa aplicação dos recursos para proposta mais vantajosa para administração, sob os aspectos legais, técnicos, sociais, econômicos e ambientais. Com a definição do que realmente será empreitado, surgem às idéias das características do empreendimento, tais como: padrão de acabamento, mobiliário, usuários da obra e a finalidade de uso. Orçamento estimativo Em seguida, pode-se…

Aurélio Alves de Mendonça / Geovane de Oliveira Lopes Política agrícola em países de renda média: uma perspectiva brasileira............................................... 48 Antônio Salazar P. Brandão Desempenho exportador do agronegócio no Ceará......... 54 Naisy Silva Soares / Eliane Pinheiro de Sousa / Wescley de Freitas Barbosa Desigualdade nos campos na ótica do Censo Agropecuário 2006................................. 67 Eliseu Alves / Geraldo da Silva e Souza /…

RESUMO O presente estudo propõe analisar dados segundo a literatura a respeito dos registros relacionados às formas de atuação na segurança pública e quais os procedimentos adotados no Estado do Paraná. O intuito é conhecer a incidência de crimes, mortes, furto ameaça e lesão corporal, atendidas e registradas nos Boletins de Ocorrências Unificadas no Estado do Paraná, por Policiais Civis e Policiais Militares. O procedimento metodológico foi do tipo exploratório, descritivo, com embasamento

FACULDADE DE DIREITO ENERGIA NUCLEAR EM CAETITÉ - BA (URÂNIO) CORRELACIONADO COM O DIREITO AMBIENTAL Salvador 2012 FACULDADE RUY BARBOSA FACULDADE DE DIREITO ENERGIA NUCLEAR EM CAETITÉ - BA (URÂNIO) CORRELACIONADO COM O DIREITO AMBIENTAL Artigo elaborado como requisito parcial para obtenção de nota na AP2 da disciplina Direito Ambiental ministrada pelo professor Júlio Rocha da Faculdade Ruy Barbosa. Salvador…

à condição análoga à de escravo. Trata-se de: "...situação na qual os trabalhadores são verdadeiramente aviltados, reduzidos, praticamente, a escravos, ou a uma coisa, (...). Em situações extremadas, pode-se identificar, ainda, a prática de outro crime, que atenta contra a liberdade pessoal: a redução à condição análoga à de escravo."(7) "Com efeito, verificou-se e constatou-se que inúmeros trabalhadores rurais exercem suas funções sem que, ao menos, estejam amparados por um contrato de trabalho

Americanistas de Paris, União Cultural Universal de Sevilha, Academia de Ciências Sociais de Havana, Instituto Histórico e Etnográfico do Brasil, Instituto Histórico e Geográfico do Brasil e seus congêneres do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Suas obras com enfoque na formação do povo brasileiro, tem o mérito de ser umas das primeiras que tentaram abordar o tema sob um prisma sociológico e diferenciado. Sob forte impulso e influência intelectual de Alberto Torres, escreveu…

UMA POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC RIO DO SUL 2008 CRISTIANE CIRICO INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO DO OESTE - SC Artigo Científico apresentado ao Curso de PósGraduação Lato Sensu da Faculdade Avantis, como requisito parcial para obtenção do certificado de Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Ms.: Graziela da Silva Firmo RIO DO SUL 2008 INSTRUMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICPAL AMBIENTAL EM RIO…

Europa, as árvores eram propriedade do governo, sendo proibido derrubá-las, pois elas poderiam servir de abrigo a um enxame no futuro. Os enxames eram registrados em cartório e deixados de herança por escrito, o roubo de abelhas era considerado um crime imperdoável, podendo ser punido com a morte. Nesse período, muitos produtores já não suportavam ter que matar suas abelhas para coletar o mel e vários estudos iniciou-se nesse sentido. O uso de recipientes horizontais e com comprimento…

disposições legais sobre o sistema eleitoral, o registro dos candidatos, o voto secreto, a cédula oficial, a representação proporcional, a votação, o escrutínio e a diplomação, passando pelas garantias eleitorais, a propaganda e os recursos. Já os crimes e o respectivo processo penal são institutos comuns a ambas as épocas eleitorais. A legislação eleitoral é sempre federal, específica, cogente, indisponível e de vinculação erga omnes. Estabelece ela, ainda, um direito civil (normas…