Crimes Ambientais No Ceará

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA 2012 Universidade Federal do Ceará Reitor: Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor: Henry de Holanda Campos Pró-Reitoria de Administração Pró-Reitor: Prof. Luís Carlos Uchôa Saunders Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Pró-Reitora: Profa. Maria Clarisse Ferreira Gomes Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitor: Prof. Antonio Salvador da Rocha Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitor: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Pró-Reitoria de…

Projeto Capacitação em Gestão Participativa de Unidades de Conservação na Mata Atlântica do Nordeste. Ao Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (IA-RBMA); à Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil); ao Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN); à The Nature Conservancy (TNC); à Fundação SOS Mata Atlântica (SOS); ao WWF Brasil e à Associação para a Conservação de Aves do Brasil (SAVE Brasil), instituições que formam o Conselho Deliberativo da AMANE, pelo…

brasileiro tem participado ativamente dos fóruns internacionais que discutem a recuperação de ativos ilícitos e a cooperação jurídica internacional. Aumentar o número de acordos de cooperação em matéria penal para dar maior celeridade às investigações de crimes transnacionais, como é o caso do tráfico de pessoas, tem sido uma das diretrizes centrais da política criminal brasileira desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gostaria de encerrar com uma reflexão…

planetário e todo manejo da água nos tempos atuais exige um cuidado rigoroso, sob pena de agravarmos mais ainda uma realidade que já é dramática. Ousar transpor o São Francisco sem um cuidado rigoroso com o gerenciamento das águas pode até ser um crime contra todo o povo brasileiro, não apenas contra a natureza. Olhando a distribuição natural de nossas águas em nosso território podemos ser induzidos a crer que há escassez de águas no Nordeste. Entretanto, se observarmos detalhadamente…

Orçamentária Anual (LOA); Lei Orçamentária Anual (LOA): Essa lei estima a receita e fixa a despesa que a administração pública federal está autorizada a realizar num determinado exercício; Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000): Estabelece penas para os crimes contra as finanças públicas; Resolução n° 1/2006 do Congresso Nacional: Regulame nta a tramitação das matérias orçamentárias e a atuação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e…

Mediterrâneo. E após vencer os cartagineses, o exército romano salgou as terras do inimigo, para que se tornassem estéreis. Cerca de 110 a.C., o Imperador chinês Han Wu Di iniciou o monopólio do comércio de sal no país, transformando a "pirataria de sal" em crime sujeito à pena de morte. O monopólio e o peso dos impostos sobre o sal foram estopim de grandes rebeliões. Na França, a elevação de uma taxa criada em 1340, chamada gabelle, ajudou a precipitar a Revolução, em 1789. Séculos…

ria do Hospital Geral de Fortaleza The Multiaxial Diagnosis Applied to a Neuropsychiatric Case of theService of Pediatrics of the General Hospital of Fortaleza Alaécio Sousa Oliveira Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista atualmente do PIBIC­CNPq ­ Grupo de Estudos de Dinâmica Familiar e Psicoterapia Familiar/ Departamento de Psiquiatria da UFC Francisco Danúzio de Macedo Carneiro Médico. Psiquiatra. Psicodramatista. Mestre em Saúde Pública. Ati

INTRODUÇÃO O presente estudo visa fazer uma análise do estresse policial na Polícia Militar do Ceará, fazendo considerações consubstanciadas acerca do controle a esse estresse através da prática regular de atividade física. A influência do ambiente de trabalho na saúde das pessoas tem sido uma verdade comprovada cientificamente, razão pela qual a profissão policial é considerada uma das mais estressantes do mundo. Exercer as atividades policiais militares no…

CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Os crimes contra a saúde pública estão definidos no Cód. Penal de 1940, nos arts. 267 a 284, mas houve mudanças ao decorrer dos anos, na definição dessas condutas, na cominação de penas e na classificação jurídica, a exemplo a Lei n. 8.072, de 25.07.90, que agravou as penas de alguns dos crimes e os classificou como hediondos. Após as alterações feitas, temos, no Código Penal, os seguintes crimes: Epidemia, Infração de medida sanitária preventiva,…

Enfermagem Saúde Ambiental CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CIEP COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM SAÚDE AMBIENTAL Ementa: Conhecimento do meio ambiente. Inter-relações entre ecossistema/cadeia e saneamento degradação do meio ambiente. Influência da água, ar, lixo e alimento na qualidade de vida, controle das pragas em unidades de alimentação e nutrição. Estudo saúde-doença relacionado com saúde ambiental. Programas nacionais, regionais, ONG para a saúde…