Crimes Ambientais No Ceará

IMPACTOS AMBIENTAIS NA MICRO-BACIA DO CÓRREGO AFONSO XIII Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin1 Resumo: No decorrer dos últimos séculos, o espaço geográfico mundial, tem sido drasticamente alterado. Esta transformação apresenta-se como conseqüência de uma constante organização espacial decorrente da ação social, pois, a cada dia, mais a sociedade procura adequar o meio no qual está inserida às suas necessidades sociais, políticas e principalmente econômicas. Neste contexto onde as…

pescadores do município de Soure, onde está inserida uma Reserva Extrativista Marinha (Resex), localizada no Arquipélago do Marajó, setor insular estuarino da costa do Pará. A colônia Z-7 corresponde à comunidade de pescadores da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha de AlgodoalMaiandeua e do seu município sede, Maracanã. A colônia Z-23 compreende a comunidade de pescadores do município de Colares. Os municípios de Maracanã e Colares estão localizados do setor costa atlântica…

de Teste de EPI, Custos X Durabilidade............................................. Inventário de EPIS.......................................................................................................... NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.................................................. Modelo de Plano Tático do PPRA - Antecipação dos Riscos......................................... Modelo do Plano Operacional do PPRA - Agente Físico…

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL MACRO-CARACTERIZAÇÃO DOS PONTOS DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DO CENTRO DA CIDADE DE FORTALEZA – CE WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA FORTALEZA – CE 2013 WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA MACRO-CARACTERIZAÇÃO DOS PONTOS DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DO CENTRO DA CIDADE DE FORTALEZA – CE Monografia apresentada Especialização Lato ao Sensu curso em de Gestão Ambiental da…

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

de EPI, Custos X Durabilidade............................................. 24 Inventário de EPIS.......................................................................................................... 25 NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.................................................. 25 Modelo de Plano Tático do PPRA - Antecipação dos Riscos......................................... 26 Modelo do Plano Operacional do PPRA - Agente Físico…

aumentam o risco de envelhecimento prematuro são: fumaça de cigarro, poluição do ar, inflamações, radiação, luz solar e ultravioleta. 2.3.2. Medidas preventivas a- Evitar exposições prolongadas à luz solar; b- Evitar exposição à poluição ambiental; c- Eliminar o fumo; d- Reduzir o consumo de gorduras e eliminar frituras; e- Neutralizar o stress cotidiano (melhor filosofia de vida, relaxamento, atividade física constante e adequada, alimentação saudável e outros). O organismo…

Eleitoral, mediante a aprovação do tribunal, possuindo funções predominantemente administrativas relacionadas com as eleições para as quais tiverem sido constituídas. 3.3. Justiça Militar A Justiça Militar possui competência para processar e julgar os crimes militares, assim definidos no Código Penal Militar, e é composta, no âmbito federal, do Superior Tribunal Militar e, na primeira instância, dos Conselhos de Justiça Militar, nos termos do art. 122 da Constituição da República e da…

grandes e chegam a medir até 30cm de diâmetro. Os longos rizomas que ficam submersos também são apreciados, especialmente por algumas tribos nativas de índios que as utilizam como alimento, devido aos altos teores de amido e sais minerais. AMEAÇA AMBIENTAL: Há outros tipos de ameaças à conservação da Amazônia, além do desmatamento, que ocorrem em pequena escala e em áreas de várzea da região – como a extração inadequada de madeira e o manejo inapropriado de recursos pesqueiros –, que…

também fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente”. A pena previsto nesses casos é de reclusão de um a quatro anos e multa, no caso do art. 240. (ECA/1990) 4. PEDOFILIA É CRIME No que tange ao abuso sexual por parte de um adulto com uma criança, denomina-se como pedofilia que de acordo com a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, entende-se como: “Um termo utilizado para…