Crimes Ambientais No Ceará

COLAPSO DA PESCA NO PANTANAL Thomaz Lipparelli 5 RPPN – O QUE VOCÊ GANHA COM ISSO? João Bosco Priamo Carbogim 56 12 ENERGIA NO BRASIL: ESTÁ NA HORA DA REVOLUÇÃO ENERGÉTICA Leandra Gonçalves e Ricardo Baitelo 150 64 13 O ATAQUE À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A ATUALIDADE DA TRAGÉDIA DOS COMUNS Fernando Fernandez 166 14 REFERÊNCIAS 172 1 APRESENTAÇÃO José Truda Palazzo Jr. 2 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Miguel Serediuk Milano 6 7 “OLHANDO PARA O…

Universidade Federal do Ceará Reitor: Jesualdo Pereira Farias Pró-Reitoria de Administração Pró-Reitora: Profa. Denise Maria Moreira Chagas Correa UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ / BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Pró-Reitor: Prof. Ciro Nogueira Filho Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitor: Prof. Antonio Salvador da Rocha Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitor: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida GUIA DE NORMALIZAÇÃO DE…

Norte abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Banco repassador: Banco da Amazônia S/A formas: FNO Agroindústria. FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe ,Bahia Norte de Minas Gerais e Norte de Espírito Santo. Banco repassador: Banco do Nordeste S/A formas: FNE Cresce Nordeste Itens Financiáveis: os bens e serviços necessários…

legislações, causas de tal crime, e o tema no âmbito nacional brasileiro. Tal tema apresenta diversas discussões e problemáticas, englobando desde a questão das vítimas aos agentes causadores. No âmbito geral do tema, será abordado causas e consequências específicas da prática bem como no âmbito nacional brasileiro, abordará a política nacional adotada sobre esse crime “invisível”. Para podermos chegar a uma conclusão que o tráfico internacional de pessoas não é apenas um crime, como…

Marcia Sarpa de Campos Mello / INCA - UNIRIO Apoio: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ Colaboradores deste volume: Lucas Resende – ENEN, CANUT/UnB Pedro Albuquerque – Residência Multiprofissional de Saúde Coletiva/CPqAM/FIOCRUZ Núcleo Tramas – Ceará (UFC) Marcelo Firpo Porto – ENSP/FIOCRUZ Horácio Martins de Carvalho - Consultor de movimentos sociais populares no campo Guilherme Delgado – IPEA Vicente Almeida - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento…

1 Este Concurso será regido pelas normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, pela legislação pertinente, e pelos seguintes instrumentos legais: a) Constituição Federal de 1988 e suas alterações. b) Constituição do Estado do Ceará de 1989 e suas alterações. c) Lei Municipal Nº 6.038/1985, que cria a Guarda Civil de Fortaleza, extingue o Departamento de Vigilância Municipal e dá outras providências. d) Lei Orgânica do Município de Fortaleza de 1990 e suas…

para exames de controle da Unidade Básica de Saúde; orientar as famílias no planejamento familiar; orientar a comunidade na prevenção das DST's; Assistir os doentes em tratamento nos Centros de Saúde do Município; orientar a comunidade na saúde ambiental; orientar a população sobre doenças endêmicas; atuar conjuntamente com a equipe de saúde na presunção da dengue e nos programas SISVAN e PSE. CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO O Cargo de Agente de Trânsito deverá ser ocupado por pessoas…

individuais fundamentais, ou seja, principio da igualdade: o poder exercido pela realeza passa a ser limitado por uma constituição e compartilhado por todos, cabendo ao Estado distribuir a justiça, dirimindo os conflitos entre as partes, julgando os crimes e impondo as penas ESTADO LIBERAL O Estado de Bem-Estar (Welfare State), Estado Social, ou Estado de Providência, aqui tratado em sentido estrito, pode ser definido como um modelo de Estado que tem por objetivo garantir…

vastidões férteis e inexploradas garantiriam a ampliação do agronegócio e do peso da nação no comércio mundial. Mas essas avaliações nunca levam em conta a parcela do território que não é nem será explorada, porque já foi demarcada para proteção ambiental ou de grupos específicos da população. Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil. Se a conta incluir também os assentamentos de reforma agrária, as…

institui o novo Código Florestal. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de preservação ambiental. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza. Dispõe sobre as conseqüências ambientais de obras - Da Legislação. Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico. Dispõe sobre a implantação de…