Crimes Ambientais No Ceará

(CE) - Brasil - Fotografias 3. Aves marinhas - Icapuí (CE) - Brasil - Guias I. Albano, Ciro. II. Girão, Weber. III. Campos, Alberto. IV. Pinto, Thieres. 07-6152 CDD-598.0981 Índices para catálogo sistemático: 1. Aves costeiras : Icapuí : Ceará : Brasil : Guias 598.0981 Copyright © 2007 Editora Fundação Brasil Cidadão Autores Ciro Albano, Weber Girão, Alberto Campos e Thieres Pinto Aquasis - Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos…

equivocado da realidade. TIPO – no âmbito penal, são os elementos que compõem o fato incriminador de modo que a ausência destes elementos implicaria na inexistência do crime. Exemplo: art. 121. CP. “Matar alguém”. Os elementos do tipo são ‘matar’ e ‘alguém’. O ‘alguém’ refere-se à pessoa humana, logo, se eu matar um animal, eu não pratico o crime previsto neste artigo. ERRO DE TIPO - é o erro que incide sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação ou sobre dados…

tema de crescente apelo popular. Pioneiro do movimento ecológico no Brasil, o estado tem uma insigne história neste campo, e apresentou muitas vezes propostas inovadoras. Rico em biodiversidade, o Rio Grande do Sul já possui significativalegislação ambiental própria, além de ser amparado pela legislação nacional, também volumosa; atualmente é desenvolvida uma série de iniciativas para o fomento das pesquisas, do ensino e da divulgação de conceitos ecológicos, tanto nas instâncias…

atrasos na construção dos estádios de futebol e assim por diante. Boa preparação! Energias alternativas e matriz energética brasileira Turbinas de vento, para geração de energia eólica, instaladas na Prainha do Canto Verde, próximo a Fortaleza, Ceará Temas relacionados à geração de energia, incluindo novas fontes, têm grandes chances de aparecer no Enem. “Energia constitui uma rede de assuntos que se conecta com conhecimento de outras áreas. É o caso de física, química, termodinâmica,…

a Biopirataria ...................................................................... . 26. Protocolo de Nagoia .............................................................................. . 30 Tratados e conferências internac. sobre a matéria ambiental.........32 Principais conferências internacionais sobre o meio ambiente ........ 39 Conferencia das Nações Unidas sobre o meio ambiente humanoEstocolmo (1972)…

externas e estes na sua maioria vinculados à imprudência e imperícia dos condutores. A criação do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 1998, com penas mais rigorosas para os crimes e infrações no trânsito, já é resultado dessa constatação. Nossa pesquisa objetivou verificar se os autores de crimes no trânsito têm efetivamente sido punidos na forma da lei. O local escolhido para a sede da pesquisa foi Instituto Médico Legal de Anápolis, onde foram obtidos os dados sobre…

Sociedade - Florianópolis - Vol. 11 - Nº 22 - Novembro de 2012 Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira Dalmo Arantes Barros1 Luís Antônio Coimbra Borges2 Gleisson de Oliveira Nascimento3 José Aldo Alves Pereira4 José Luiz Pereira de Rezende5 Rossi Alan Silva6 Resumo O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma…

PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) EDITAL Nº 1/2011 – PMCE, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) FORTALEZA – CE 2010 MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO, SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA…

Punibilidade dos Autores de Crimes de Trânsito A Punibilidade dos Autores de Crimes de Trânsito, histórico da impunidade dos autores de crimes, crimes dolosos, cirmes culposos, perfil das vitimas. Resumo O trânsito é responsável pela maioria absoluta de óbitos por causas externas e estes na sua maioria vinculados à imprudência e imperícia dos condutores. A criação do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em 1998, com penas mais rigorosas para os crimes e infrações no trânsito, já