Crimes Ambientais No Ceará

da República, em 15 de novembro de 1889. A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situada a leste da região Nordeste e tem como limites o estado do Rio Grande do Norte ao norte, o Oceano Atlântico a leste, Pernambuco ao sul e o Ceará a oeste. Ocupa uma área de 56.439 km² (pouco menor que a Croácia). A capital do Estado é João Pessoa. Na Paraíba encontra-se o ponto mais oriental das Américas, conhecido como a Ponta do Seixas, em João Pessoa. Devido a sua localização…

Animalia Filo: Chordata Classe: Mammalia Ordem: Didelphimorphia Família: Didelphidae Gênero: Didelphis Espécie: Didelphis sp b) Se encontra na Amazônia e na Região Sul do Brasil, além de estar também na Bahia, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Paraná e pode também ser visto em quase toda América. c) É um animal onívoro. d) Possui hábitos noturnos. 4.4. O viveiro dos animais do Zoológico de São Paulo se assemelham com os biomas naturais dos mesmos? Dão a…

carteira assinada; existem outras alternativas frente ao desemprego, como cooperativas, associações comunitárias... Nestes ambientes, como em outros quaisquer, as pessoas com deficiência devem cobrar acessibilidade e programas de incentivo. E atenção: é crime negar trabalho a alguém, sem justa causa, apenas por causa de sua deficiência (lei 7853/89). 13 Existem cotas para pessoas com deficiência em concursos públicos e em empresas privadas? Existem. No caso de concursos públicos, um…

prejuízos causados pela prática do comércio ilegal de animais silvestres na Amazônia; mostrar alguns instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pela população para ajudar no combate ao tráfico; ressaltar a importância das políticas de educação ambiental, e alguns trabalhos realizados por profissionais e pessoas envolvidas com a proteção ao meio-ambiente. detectar as principais características do comércio ilegal de fauna silvestre e seus produtos no Brasil; levantar as…

infindáveis (cf. MACHADO, 2002). * Este projeto apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa “Subsídios para a gestão integrada do saneamento ambiental em bacias hidrográficas costeiras” financiado pelo Fundo Setorial de Recursos Hídricos/ CNPq (2002-2004). ** Doutor em Antropologia pela Sorbonne. Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Representante do Fórum…

à celeridade, à informalidade, etc., afasta-se do objetivo da Lei. O legislador teve em mente reduzir a intervenção do Direito Penal e Processual Penal para os delitos menores, a fim de permitir um controle mais eficiente dos crimes de maior gravidade, a exemplo do crime organizado. A maioria absoluta das ocorrências envolvendo conflitos delituosos com que se depara a polícia é de menor potencial ofensivo. Com a lavratura do termo pelo policial responsável pela ocorrência no próprio…

perante a fazenda pública, em ação regressiva. 87. (Juiz Substituto BA 2004) Nem toda ofensa cometida por agente público ao princípio da legalidade importa responsabilização criminal daquele que a praticar. Um servidor público praticou crime contra a administração pública e, por esse mesmo fato, foram instaurados procedimento administrativo disciplinar e processo criminal. Ante tais fatos, o advogado do servidor requereu a suspensão do procedimento administrativo até que…

Brasil começa na Região Nordeste, com a retirada de espécies da natureza, e segue até o grande mercado consumidor da fauna no país: a Região Sudeste. Segundo o Ibama, os estados onde ocorre a maior parte das capturas de animais são Maranhão, Bahia, Ceará, Piauí e Mato Grosso. Já os estados com o maior mercado consumidor é: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Operação jaguar As investigações, desenvolvidas em conjunto com o IBAMA, tiveram início no ano passado pela PF em…

VAGAS NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL EDITAL N.º 1 – IBAMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nos termos da Portaria n.º 225, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2008, com retificação publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2008, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Analista Ambiental, de acordo …

(sala dos professores) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (0XX14) 3234-5643 / 3234-7401 – Bauru CAMPINAS/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Camargo Pimentel, 660 – Jd. Guanabara Fone: (0XX19) 3243-8004 / 3243-8259 – Campinas CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (0XX85) 3238-2323 / 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2, Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (0XX61) 3344-2920 / 3344-2951 /…