Crimes Ambientais Fauna

que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. “Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade” (Leonardo Da Vinci). RESUMO A presente monografia objetivou discorrer sobre os maus tratos aos animais. Para tanto, buscou-se demonstrar a fronteira entre humanidade e animalidade. Na…

unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. II. Os princípios da informação e da educação ambiental influenciam a efetividade do princípio da participação popular na proteção do meio ambiente de maneira residual. III. Entende-se por meio ambiente artificial aquele constituído pelo espaço urbano construído, englobando o conjunto…

PROTECAO DA FAUNA. THE HUNT MANAGEMENT AS FORM OF PROTECTION FAUNA. Henrique Gabriel Dimidiuk1 Elisiana Araujo2 Resumo: No cenário ambiental brasileiro, é reconhecida a extinção de espécies silvestres pela degradação do habitat natural, sendo essa, uma das principais ameaças a fauna e a flora presentes em todo o território nacional. Em outros países, a extração de recursos naturais, como forma de manejo, está ganhando valor quando pensada de maneira sustentável. O manejo da…

GESTÃO LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL GESTÃO AMBIENTAL ASPECTOS TEÓRICOS SETE LAGOAS 07/07/2011 IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL BIODIVERSIDADE (FAUNA E FLORA BRASILEIRA) Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a atividade de portifólio. Módulo I, Gestão Ambiental Aspectos Teóricos.

abaixo) APP´S - área de preservação permanente Reserva Legal – não pode ser utilizada Unidade de Conservação – Pode ser utilizada, porém com cuidado – ( Prof. disse que este nome foi dado equivocadamente, devendo ser chamado de áreas de proteção ambiental); SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: Lei 9.985/00 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Conceito: São áreas protegidas por lei, para a proteção do meio ambiente.…

A biopirataria e as leis de patentes de produtos vegetais A bniopirataria ou seja a apropriação indébita dos recursos naturais e dos conhecimetos tradicionais sobre a biodiversidade e um crime pouco notório que traz consequências desastrosas para o meio ambiente para economia do pais já que e no Brasil se encontram a maior diversidade biológica do planeta . Biopirataria consiste no ato de aceder ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) e/ou conhecimento tradicional associado

24, VI 2- A defesa do meio ambiente como principio da ordem econômica: deve ser trata como sustentabilidade: art 170, VI 3-Função social da propriedade rural e defesa do meio ambiente: art. 186,II(o proprietário rural que não obedece a defesa ambiental durante a sua produção esta sujeito a ser desapropriado para fins de reforma agrária). 3 requisitos que devem conter: * a terra deverá ser produtiva *O proprietário rural deve respeita os direitos trabalhistas *A defesa do meio…

NO DIREITO AMBIENTAL * Waldene da Silva Martins ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho1 Resumo O princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, abordando a questão da interpretação e aplicação do referido princípio pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: meio-ambiente; princípio; princípio da insignificância. 1. Introdução Este artigo trata da questão do princípio da insignificância sob a ótica de sua aplicação nas infrações de natureza…

Para tanto, além do conceito de termos básicos como o meio ambiente e Direito Ambiental, será feita breve referência às principais legislações que permeiam o assunto, e mecanismos pelos quais o cidadão pode usá-las. 1. O QUE É O MEIO AMBIENTE? O meio ambiente é um direito difuso (de uma pluralidade indeterminada), e como o próprio nome diz, refere-se ao TODO. Portanto, meio ambiente não se constitui apenas da natureza (fauna e flora), mas da totalidade de espaços existentes, conforme…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL GLADSON SILVA LEBRE CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI Nº 4.771/65) A importância do código florestal CRUZEIRO DO SUL - ACRE 2011 • INTRODUÇÃO Legislação ambiental e o conjunto de normas jurídicas constituída para protege o meio ambiente. O Código Florestal Brasileiro trata-se das florestas em território brasileiro e demais forma de vegetação define a Amazônia…