Crimes Ambientais Fauna

do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Rômulo José Fernandes Barreto Mello Diretores Silvana Canuto Medeiros Ricardo José Soavinski Paulo Fernando Maier Souza Marcelo Marcelino de Oliveira Coordenador Geral de Proteção Ambiental Paulo Henrique Marostegan e Carneiro Produção Organização de conteúdo: Julia Zapata Rachid Dau Flávia Oliveira Projeto gráfico: Eduardo Giovani Guimarães Diagramação: Denys Márcio de Sousa Fotos: Adilson Borges, Arquivo…

001/2009 – P/3/22º BPM, SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PADRE JOSIMO TAVARES 1 – PROBLEMA: A necessidade de instalação do Destacamento Policial Militar na área de preservação ambiental, adjacente ao projeto de assentamento Padre Josimo Tavares, localizado na zona rural do município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará. 2 – SITUAÇAO: O Projeto de Assentamento Padre Josimo Tavares originou-se…

sjbfkjdsnflskdnfkdsgfyenjmaewkçlfnsiugfiudxlknsdjlbhiwgdhasiçldmas,jbhatsfsyfndkf f,juwdgwundw lsabdfhbsdkjmdsflkns´fse cjsbclsdm scbnwjkdfbnswdfjwekbfweiunfnskemfwkmfsdçfs ecursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora." III - o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º...................................... I - Órgão…

desmatamento, urbanização e poluição são as principais causas do desaparecimento de espécies animais e vegetais, o tráfico de animais também tem um impacto significativo sobre algumas espécies. No Brasil, o tráfico de animais silvestres é considerado Crime ambiental conforme legislação em vigor. O tráfico de animais põe em perigo a biodiversidade do planeta, nomeadamente através do seu impacto sobre grandes mamíferos. A associação ecologista internacional World Wide Fund for Nature…

CONSTRUÇÃO 3ª ETAPA: Concretagem da barragem 7.207 m³ de concreto (barragem) 12,3 milhões de m³ (total) CONSTRUÇÃO 4ª ETAPA: Montagem das unidades geradoras Roda da turbina: 300 toneladas São Paulo X Foz do Iguaçu: 4 meses RESGATE DE FAUNA Fim das obras em 1982 e iniciou-se o projeto Mymba Kuera – “Pega-bicho” 36.450 animais “resgatados” CURIOSIDADES Volume de concreto utilizado 210 x Ferro e aço utilizado 380 x Vazão máxima do vertedouro…

Teste de Direito Ambiental (15/05/2015) 1. No curso de obra pública, a Administração Pública causa dano em local compreendido por área de preservação permanente. Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica de quem é a responsabilidade ambiental. A) Em se tratando de área de preservação permanente, que legalmente é de domínio público, o ente só responde pelos danos ambientais nos casos de atuação com dolo ou grave. B) Em se tratando de área de preservação permanente, a…

Doméstico e Exótico? Segundo o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão brasileiro que regulamenta entre outras coisas, a autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; os animais são subdivididos entre: I – Animal Silvestre: são aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro…

Trabalho de biologia Sumário: Leis Ambientais Brasileiras: 1 – Lei da Ação Civil Pública: número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. 2 – Lei dos Agrotóxicos: número 7.802 de 10/07/1989. A lei regulamenta desde a pesquisa e…

sigla para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que é um órgão federal responsável pelo meio ambiente. O IBAMA cuida da preservação, controle, fiscalização e conservação da fauna e flora, além de realizar estudos sobre o ambiente e conceder licenças ambientais para empreendimentos que possam impactar na natureza. O IBAMA procura preservar a natureza em todos os sentidos, ele cuida e fiscaliza regiões que estão sendo desmatadas, acompanha momentos…

Pública RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica