Crimes Ambientais Fauna E Flora

Trabalho de ambiental Visita ao ibama IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Este órgão é parte da Administração Publica federal, sendo ele o responsável pela fiscalização e conservação da flora e fauna Brasileira, ele tem como objetivo proteger a fauna e flora brasileira contra que vem sofrendo com desmatamento, incêndio e trafico de animais. E é sobre esses assuntos que iremos tratar a seguir Na visita ao IBAMA que se…

Legislação ambiental As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Antonio Cruz/ABrAmpliar Madeiras apreendidas pelo Ibama, em Guajará Mirim (RO) Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério…

desenvolvimento econômico em acordo com políticas governamentais que visam a preservação do meio ambiente, vem sendo cada vez mais usada e aproveitada, sendo defendida não apenas por ambientalistas como também por empresários, que entendem que a deterioração ambiental tem relação direta com a pobreza e a queda no nível e qualidade no nível e qualidade de vida da população. Neste sentido, o trabalho de conscientização feito por escolas e organizações não-governamentais é bastante…

e Recursos Naturais Introdução Analise da abrangência do tema é dada ao regime jurídico e devidamente ao aos instrumentos de gestão dos bens ambientais tratados. Posicionamentos elencados na Carta Magna 1988 no ordenamento infraconstitucional, identificando o estudo referente aos tribunais e a doutrina majoritária. Bens Ambientais Os Bens Ambientais possuem um regime jurídico diferenciado as relações focadas nesses bens e o direito de propriedade enfatiza uma série de…

A Mata atlântica, os Crimes ambientais e a luta para preservação do macaco Muriqui. Eder Wolney da Roza Gonçalves¹ ¹Aluno da disciplina Fauna do curso de Especialização em Educação Ambiental da UFSM. RESUMO Este estudo teve como objetivo a coleta de dados sobre a Mata Atlântica, seu estado quando da colonização, as agressões sofridas ao longo do tempo, suas riquezas e sua cultura para situar, dentro deste contexto, a luta pela sobrevivência de um dos maiores…

ESTRUTURA POLÍTICO AMBIENTAL BRASILEIRA RESUMO O Brasil é campeão em biodiversidade é, portanto, detentor de uma inestimável fonte de riquezas naturais, mas, infelizmente, também é campeão em biopirataria, apesar da construção de uma legislação ambiental forte e completa, mas que enfrenta obstáculos na sua aplicação, o…

sendo levados para fora do nosso país, sem nenhum controle ou condição adequada para seu transporte, e uma grande parte desses animais morriam nos navios antes mesmo de seu destino. O que se vê é que desde a colônia o Brasil, vem sendo saqueado, sua fauna destruída e o comércio de animais, já bastante radicado na cultura do empobrecido povo brasileiro, buscando lucros cada vez maiores, onde a vida dos animais não tem valor na mão dos traficantes. A velocidade da devastação do meio…

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 EDIVAN SANTOS CELESTINO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 3 1. PARTE GERAL DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI Nº 9.605 DE 12/02/1998.

FLORA CF/88 -Competência em Matéria Florestal Art 23, VII (competência material comum) Art 24, VI (competência legislativa concorrente) Art 225, § 1º, VII (proteger a fauna e a flora) CÓDIGO FLORESTAL – Lei 4771/1965 Lei Federal recepcionada pela CF/88 Caberá aos demais entes federativos (Estados e Municípios) legislar para complementar ou suplementar Lei federal FLORESTAS = bens ambientais = Seu titular é o povo, é bem difuso sofrendo limitações mesmo quando situados em…

PARTE III: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL D.Sc. Aline G. Monteiro Trigo EMENTA Divisão formal do conteúdo das normas Hierarquia das normas Histórico da legislação ambiental brasileira - Colonização portuguesa – a exploração desregrada (até 1822) - Lógica mercantilista e o domínio privado – panorama fragmentado – marcos: décadas de 60 e 70  caráter pontual do meio ambiente - Fase holística  questão ambiental como um sistema integrado a partir da Lei no 6938 / 81 (nacional) e…