Crime X Doença Mental

341/93 de 30 de Setembro, no Capítulo X, Psiquiatria5, a avaliação das incapacidades varia entre grau I – perturbação ligeira, com nula ou discreta diminuição do nível de eficiência pessoal ou 1 2 em anexo em anexo 4 Decreto-lei n.º 341/93 de 30 de Setembro integrando a Tabela Nacional de Incapacidades. A opção recaiu sobre: Glossário e Guia de Classificação dos Distúrbios Mentais; segundo a 9ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da OMS, não…

COLÉGIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ANÁLISE PSICOLÓGICA BASEADA NOS CRIMES HEDIONDOS ATUAIS São Paulo 2014 Gabriel Ferraz de Camargo Ingrid Hionna Neiman Calvacante Jennifer Rosa Meneghetti Katya Myroslawa Michelli Larissa Rodrigues Natália Guerino Daltério ANÁLISE PSICOLÓGICA BASEADA NOS CRIMES HEDIONDOS ATUAIS Estudo de Caso: Massacre de Columbine Projeto de pesquisa apresentado para o Colégio Carlos Drummond de Andrade sob

por omissão Voluntária – Qdo. o pcte expressa e manifesta a vontade de morrer. Involuntária – Qdo. um indivíduo, grupo ou sociedade decide por fim à vida do pcte., sem que esse exprima e manifeste a sua vontade (p.ex.: pctes. com deficiência mental, demência ou inconsciência). EUTANÁSIA Conduta típica, ilícita e culpável. Caracteriza homicídio, sendo indiferente que o pcte concorde ou mesmo implore por ela. ORTOTANÁSIA Admite-se, qdo não significa redução do período…

Culpabilidade: É o juízo de censura destinado ao agente porque este não agiu conforme a norma quando podia te-lo feito. Ex: A pessoa maior de 18, não doente mental, que consegue distinguir o certo e o errado. Reprobabilidade da conduta tipica e anti juridica. Só é possivel aplicação da pena se presente a culpabilidade, segundo a teoria clássica, já que está ausente um dos elementos (culpabilidade, anti-juridicidade e tipicidade). O Brasil adotou a teoria normativa pura da Culpabilidade. O dolo

casos de sua inexigibilidade jurídica. A luz do direito positivo ele se biparte em legalizado e criminoso, acrescentando que ele seja ou não permitido pela lei, variável através dos tempos e no seio de todos os povos. 1.2 Aborto: um crime “contra a gestação” ou um crime “contra a vida”? O que está em jogo, porém, não é a definição de gestação, que pode ser mudada artificialmente de acordo com as conveniências e os interesses, mas a inviolabilidade da VIDA de um indivíduo humano que,…

RETARDO MENTAL O retardo mental é a capacidade intelectual inferior à normal que está presente desde o nascimento ou que se manifesta nos primeiros anos da infância. Os indivíduos com retardo mental apresentam um desenvolvimento intelectual inferior ao normal e dificuldades de aprendizado e de adaptação social. De maneira geral, um indivíduo pode ser definido como tendo retardo mental baseado nos seguintes três critérios: • Nível de funcionamento intelectual (QI) abaixo de 70 – 75;

INTRODUÇÃO II- A VITIMOLOGIA DE MENDELSONH III- VITIMOLOGIA IV- FINALIDADE DA VITIMOLOGIA V- ASPECTOS CONCEITUAIS VI- A VITIMOLOGIA NO BRASIL VII- CONCEITO DE VITIMOLOGIA VIII- AS NOVAS TENDÊNCIAS A FAVOR DA VÍTIMA IX- A VÍTIMA COLETIVA X- PRINCÍPIOS DA VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA XI- CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS XII- OUTROS TIPOS DE VÍTIMA XIII- PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS XVI- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A vitimologia com a finalidade de…

(ADPF) 54, ajuizada na Corte, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), excluindo a hipótese de crime de aborto, qual seja, quando se tratar de feto anencéfalo. A tese abraçada pelo o STF segue a linha adotada pela medicina, que considera o feto anencéfalo um natimorto, eis que não tem nenhuma expectativa de vida, visando tão somente à proteção da saúde física mental das gestantes. Nesse sentido, fica claro que à reação dos setores religiosos e de entidades de defesa…

SENSO COMUM X MORAL – ÉTICA: HOMOFOBIA Trabalho referente a matéria de filosofia do terceiro bimestre para obtenção de nota, pela escola Ceketec – Objetivo. Orientador: Professor Fabiano CAMPINAS 2011 Índice Introdução Já fazem 10 anos da lei estadual do estado paulista anti-homofobia, que penaliza indivíduos, organizações e empresas públicas ou privadas que praticam a discriminação contra

pequenos orifício. É o extravasamento de plasma. Isso é o que se chama de rubefação ou eritema. Só ocorre em vivos porque exige a vaso dilatação. Some em 30 a 50 minutos. A rubefação é uma conseqüência de uma lesão corporal, que pode decorrer de um crime de lesão corporal ou mesmo da contravenção de vias de fato. Agora, se a pressão for um pouco maior, além de o vaso se dilatar, ele rompe, daí o sangue extravasa e derrama em baixo da pele, na hora que a gente olha a pele, no…