Crime X Doença Mental

pobres que competiam com eles por trabalho. A elite do país considerava este grupo como "socialmente desajustado" acusando-o de ociosidade, imoralidade, estupidez e de responsabilidade pela disseminação de "debilidade mental" e doenças.4 Eram tidos como nocivos para saúde (social, mental e genética) da população e, ao longo dos séculos XIX e XX, milhares foram esterilizados compulsoriamente. Os white trash (termo ainda em uso) representam um dos grupos vitimados pela eugenia negativa,…

e responsabilidade penal, psicologia do testemunho e da confissão, inteligência, fatores e avaliação. G) Psiquiatria Forense : É o estudo das doenças mentais, psicoses, psiconeuroses, personalidades psicopatias, simulação, dissimulação etc. H) Criminologia: É o estudo do crime e do criminoso. I) Infortunística: Estuda os acidentes do trabalho, doenças profissionais. J) Jurisprudência Médica: Decisões dos tribunais relativas à Medicina e ao exercício profissional, portanto de…

Casos de nulidade absoluta - No sistema atual, é nulo o casamento: contraído com infração de qualquer impedimento matrimonial (CC, art. 1.548, II); contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil (CC, art. 1.548, I). - A incapacidade aqui é absoluta, e com fundamento na doença mental, pois outras causas de incapacidade (absoluta ou relativa) sujeitam o vínculo à anulação, pelo art. 1.550, I, II, IV e seguintes. 4- Anulabilidade do…

indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios; à assistência à família; a pequenas despesas pessoais; ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nas letras anteriores. Ressalvadas outras aplicações legais, será entregue ao em Caderneta de Poupança, que será entregue ao condenado quando posto em liberdade. X. As tarefas…

Klinefelter entre outras. Na genética do comportamento humano vemos a sua importância no estudo da transmissão genética como ela ocorre em seres humanos, analisando os seguintes assuntos métodos dos gêmeos, doença de Huntington, esquizofrenia, psicose maníaco depressiva, epilepsias, alcoolismo, pânico, doença de Alzheimer. Sendo assim o objetivo final do trabalho é ter abordado as anomalias cromossômicas, anomalias dos cromossomos sexuais, e a genética do comportamento humano de uma…

aceito, assim como o infanticídio. Já na Roma antiga o aborto era punido com pena de morte. O aborto provocado ocasionava, geralmente, a morte da mãe. Após a humanização do Direito, por influência do Cristianismo, o aborto passou a ser considerado um crime. A União Soviética, em 1920, foi o primeiro país no mundo a legalizar o aborto voluntário. Na década seguinte, esta tendência liberal estendeu-se a vários países escandinavos e posteriormente ao Japão, à China e à Europa Ocidental.…

forense – cuida do estudo de doenças mentais relacionadas com interesse jurídico e causas de periculosidade, incluindo a Psicologia Forense, que envolve fenômenos afetivos, volitivos e mentais inconscientes que possam influenciar a busca da verdade em relação a testemunhos e confissões. - criminologia – cuida do estudo das atividades humanas que levam ao cometimento de crimes. - vitimologia – cuida dos estudos sobre a participação da vítima diante dos crimes e infrações penais.

atropele um pedestre, causando-lhe a morte. Nessa situacao, a embriaguez nao excluia imputabilidade penal do agente. 08. ( ) Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediante prova pericial para isenção de pena ou de culpabilidade. 09. ( ) São expressamente previstas no CP duas situações que excluem a culpabilidade, dada a inexigibilidade de comportamento diverso: a…

UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE O MASSACRE DOS INOCENTES: INFANTICÍDIO INDÍGENA NÃO É CULTURA, É CRIME CONTRA AS CRIANÇAS Aluna: Luciana Neves de Alencar Vidal Recife– PE Abril/2014 UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES - UBA PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO PENAL ÉTICA E SOCIEDADE Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Sociologia do programa de Doutorado

prestação de serviço comunitário/ interdição temporária dos direitos) OBS: Sanção = Penalidade = Perda  da liberdade ou financeira CRIME No sentido TÉCNICO (não praticou crime / estava DOENTE) No sentido GENÉRICO (praticou realmente crime) OBS: DIREITO PENAL 1 (Teoria do Crime)  Arts. 1º ao 31 DIREITO PENAL 2 (Teoria da Pena)  Arts. 32 ao 120 Imputáveis  Capazes de responder com uma pena. Tem entendimento…