Crime X Doença Mental

(princípio da legalidade,contra a denúncia secreta,não pode haver julgamento secreto...) Feuerbach - Fala do princípio da legalidade também,o estado se torna obrigado/escravo da lei (aqui sim é o direito ) 3 FASE (cientifico) Lombroso : O crime é uma doença? Surge a criminologia Traçou perfil de criminosos,tipo físico,criminoso nato “involuído” Ferri descreveu o tipo de criminosos,ambiente. 4 FASE (atual) Law and Order Só se deve criar uma lei quando necessário,só há…

álcool é uma substância de natureza química, que quando ingerida irracionalmentecausa graves danos à saúde física e mental do indivíduo. Algumas consequências vão desde a perda involuntária do controle na intoxicação aguda e ressaca, até graus diferentes de dependência f’isica e psicológicade substâncias. Entre os distúrbios sociais e psicológicos causados pelo alcoolismo temos os crimes violentos e impulsivos, discórdia conjugal e familiar, depressões profundas, sem falar nos acidentes…

principal fundamento a potencial ofensa da integridade física e psicológica da mãe, a convivência diária com a triste realidade e a lembrança de que o feto em seu corpo que raramente irá sobreviver, trazendo maiores possibilidades de ocorrências de doenças e traumas psicológicos. O que deve se levar em conta através do tema abordado são os princípios e direitos envolvidos nessa questão, a colisão do princípio do direito a vida do feto anencéfalo, o direito a dignidade humana, saúde, e…

Ecologia 5- Noções de história Dividi-se em 5 períodos: I – Antigo II – Romano III – Médio ou Idade Média IV – Canônico V – Moderno ou Científico 5.1- PERÍODO ANTIGO  NÃO há caráter cientifico  Origens das doenças  A Lei era a própria religião  No Egito, nos crimes de violência sexual eram realizadas perícias. Além disso, mulheres grávidas condenadas não eram supliciadas. 5.2 PERÍODO ROMANO  Na Roma Antiga, antes da reforma de Justiniano a Lex Regia de Numa…

fatores que nela influem, quer sejam de natureza biológica, quer sejam de natureza mesológica (do meio, ecológica) ou social” (DEL-CAMPO). • Psiquiatria Forense: “ocupa-se dos transtornos anormais da personalidade, as chamadas ‘doenças mentais’, os retardos mentais, as demências, as esquizofrenias e outros transtornos psicóticos ou não”. (DEL-CAMPO). • “O psicopatologista forense pode ser chamado para esclarecer questões relacionadas com a capacidade civil e a imputabilidade…

Consenso 6. Teorias do Conflito Sumário 1. CRIMINOLOGIA 4 1.1 – Conceito 4 1.2 O objeto da Criminologia. 4 1.3 O método criminológico 4 1.4 . Funções. 4 2. HISTÓRICO 5 2.1 Ciências modernas e seus estudos sobre o crime 5 3 TEORIAS CRIMINOLÓGICAS TRADICIONAIS 6 3.1 Escolas criminológicas tradicionais 6 Ideia central: patologia individual 6 3.1.1 - Escola Clássica 6 3.1.2 Escola Positiva: fase científica 7 4. TEORIAS CRIMINOLÓGICAS…

criminal do Império, no artigo 10, expunha que não se julgavam criminosos os menores de 14 anos, acrescentando, no artigo 13 o seguinte preceito: Art 13: se provar que os menores de quatorze anos, que tiverem cometido crimes, obraram com discernimento, deverão ser recolhidos as casas de correção pelo tempo que o juiz parecer contando que o recolhimento não exceda a idade de dezessete anos (código criminal do Império). Quanto aos maiores de quatorze…

INCIDENTAL – é toda controvérsia que sobrevém no curso do processo e que deve ser decidida pelo juiz antes da causa ou questão principal. (CAPEZ). ESPÉCIES A) QUESTÕES PREJUDICIAIS – ARTs. 92 A 94 CPP QUESTÕES PREJUDICIAIS Matéria intimamente ligada ao x QUESTÕES PRELIMINARES Diz respeito ao próprio processo e seu Mérito da causa, necessitando ser julgada antes. Provoca a regular desenvolvimento. Ex.: Decisão acerca de uma alegação de cerceamento de suspensão da ação. Defesa,…

Características de um Pedófilo .............................................................................. 8 12. Comportamento pedófilo ....................................................................................... 9 12.1 Aspectos de saúde mental .......................................................................... 9 12.2 Aspectos jurídico-legais............................................................................. 10 12.3 Aspectos político-sociais…

com deficiência mental, demência ou inconsciência). EUTANÁSIA Conduta ilícita e culpável. Caracteriza homicídio, sendo indiferente que o pcte concorde ou mesmo implore por ela. ORTOTANÁSIA Admite-se, qdo não significa redução do período natural de vida do pcte nem caracteriza abadono de incapaz DISTANÁSIA Aceita no Brasil. Não se considera a conduta médica ilícita nem culpável. EUTANÁSIA • Na antiguidade greco-romana Sócrates, Platão e Epicuro – Sofrimento decorreste de uma doença,…