Crime Pirataria

PROPRIEDADE INDUSTRIAL A pirataria está presente em todos os continentes, é um fenômeno global, e produz efeitos nefastos à sociedade, tais como à saúde e segurança ao consumidor, ao mercado de trabalho, arrecadação de impostos, perda de investimentos estrangeiros, desestimula a pesquisa e tecnologia e o comércio formal, inclusive com o incentivo à corrupção de agentes públicos e infração às leis. Consequentemente, pode se afirmar que a pirataria atualmente está relacionada com o…

Documento de leitura: Art.1 A pirataria na Colômbia. Um olhar exploratório ao mercado ilegal do livro A pirataria. É simplesmente a reprodução de um livro sem a autorização de seus legítimos donos, autores e editores e sem reconhecer-lhes o direito à compensação monetária ou de outra índole à que tem direito. (PALACIO, 2005, p.01) A reprografia ilegal. Esta é outra forma de pirataria. Consiste em copiar toda uma obra ou parte dela, sem a devida autorização nem a retribuição à…

Dos Crimes de Violação do Direito do Autor Atualmente, um dos principais assuntos de grande preocupação dos artistas, bem como de programadores de software é a "pirataria". A contrafação é a falsificação de produtos , assinaturas, ou seja , é a imitação fraudulenta, é mais conhecida como "pirataria" . A tipificação como crime vem previstos nos artigos 184 e 186 do Código Penal, que respectivamente tratam da Violação direito autoral estabelece a natureza da ação penal. A garantia contra

QUAL É A VISÃO DO DIREITO EM RELAÇÃO Á PIRATARIA? “ O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil”. Na Constituição Federal, em seu Artigo 5º garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E através das Leis Nº 9.610/1998 , 9.456/1997 e 9.609/1998 estão descritos os Direitos Autorais, a Proteção de Cultivares e a Proteção de Propriedade Intelectual de Programa de…

existe no Brasil atualmente com relação ao resguardo dos direitos de quem desenvolve softwares e/ou hardware. Abordaremos acerca da legislação relacionada ao tema e será feita uma reflexão sobre os softwares livres. Palavras-chave: Software. Pirataria. Direitos. 1INTRODUÇÃO Em nossos dias, ouve-se muito a respeito da revolução tecnológica. A proliferação da Informática causou muitas transformações sociais, econômicas, políticas e culturais no âmbito nacional e internacional.

consumo e venda de produtos pirateados. Palavras-chave: pirataria na Informática, comércio, consumo. 1 Orientadora e Docente da Disciplina de Informática e Sociedade no Curso de Ciência da Computação. Graduanda do Curso de Ciência da Computação, disciplina de Informática e Sociedade. 3 Graduando do Curso de Ciência da Computação, disciplina de Informática e Sociedade. 2 2 1. Introdução A proposta desta pesquisa situa-se na área da pirataria, mais especificamente da cópia ilegal e…

estereótipo mais conhecido do pirata se refere aos Piratas do Caribe e cuja época áurea, conhecida como Época Dourada da Pirataria, ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII. Pirataria Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e…

você avalia a pirataria na área da informática? Para quem é fã de informática o filme “Piratas do Vale do Silício” não pode ser deixado de fora. Segundo críticos a pirataria de software começou neste cenário quando Bill Gates copiou o projeto da Apple do primeiro sistema operacional interativo com mouse e ícones gráficos dando seus toques e incrementos e batizando-o com MS WindowsR. No que tange aos direitos de propriedade intelectual, pesquisa e desenvolvimento tecnológico a pirataria…

grande avanço da tecnologia, a demanda por produtos piratas vem aumentando significativamente a cada ano. Segundo pesquisas, a pirataria tornou-se o crime mais vantajoso, pois movimenta US$ 522 bilhões no mundo, o que representa 69% a mais que o tráfico de drogas. Vale ressaltar que a pirataria gera sérios problemas econômicos e sociais. (BRASIL 2007 ). INTRODUÇÃO: A pirataria pode ser entendida como a violação dos direitos autorais, e tem se tornado um grave problema no país, não só…

PIRATARIA MODERNA A chamada pirataria moderna, no Brasil, segundo os inquéritos da Polícia Federal Brasileira, além de se referir ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são a distribuição (com e sem lucro) de cópias de CDs e DVDs e a falsificação de produtos de marcas famosas como bolsas,…