PIRATARIA: CRIME OU “NECESSIDADE”?

ESCOLA MONTEIRO LOBATO UNIDADE I – BARREIRAS MARCUS VINÍCIUS SOUZA DE JESUS TAYNARA DE ANDRADE PIRATARIA: CRIME OU “NECESSIDADE”? BARREIRAS-BA OUTUBRO, 2013 MARCUS VINÍCIUS SOUZA DE JESUS TAYNARA DE ANDRADE PIRATARIA: CRIME OU “NECESSIDADE”? BARREIRAS-BA OUTUBRO, 2013 Pirataria: crime ou “necessidade”? A elaboração deste paper tem como objetivo mostrar a realidade da pirataria no Brasil, porque ela acontece, definindo-lhe e relatando suas consequências para a sociedade, associando-a com o crime organizado no país e procurando amenizar e até mesmo solucionar essa questão. A pirataria ou pirataria moderna, como é chamada atualmente, é uma atividade econômica realizada de modo ilegal, onde ocorre a comercialização de produtos sem a autorização dos proprietários (detentores dos direitos autorais). O comércio de produtos piratas alimenta o tráfico de drogas e de armas, contribuindo para o crescimento do crime organizado no Brasil. Os principais produtos pirateados são brinquedos, roupas, remédios, óculos, perfumes, calçados, cigarros e bebidas. No Brasil os destaques são para os CDs e DVDs piratas. Os produtos pirateados, além de serem diversificados, são financiados por máfias estrangeiras implantadas no país. O alto consumo desses produtos pode ser explicado pelo seu baixo custo, cerca de 93% mais barato, entretanto o consumo ilegal desses produtos traz um prejuízo estimado em 30

Sempre que se fala em Pirataria há muitas pré-concepções e muito pouco questionamento. Na verdade o próprio nome "Pirata" dá a entender que é uma luta do bem contra o mal, o certo contra o errado, automaticamente atribuindo o nome de vilão a um lado da história. Isso não é coincidência. Este é um longo assunto que passa por dois pontos: o que é moralmente certo e o que é errado de acordo com as leis vigentes, com dezenas de definições e redefinições no meio do caminho. Não é um…

IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". BELO HORIZONTE 2010 2 IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". Monografia apresentada ao curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialização em Segurança Pública e justiça…

A pirataria deve ser considerada crime ou apenas uma forma válida de divulgação da arte na sociedade contemporânea? A pirataria é a reprodução ilegal dos conteúdos protegidos por direitos autorais, a internet facilita a pirataria de muitas coisas especialmente da música. A pirataria da música significa que qualquer pessoa com uma conexão com a internet pode descarregar as canções de uma artista sem dificuldades e sem dinheiro – embora as mesmas canções estejam vendido por dinheiro nas…

GABRIEL MARTINS RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher…

Pirataria Marítima - Aspectos Jurídicos Relevantes: 1) Definição do crime de Pirataria: → o Direito internacional o considera um delito internacional, por atingir a livre comunicação entre os povos e a seguridade da navegação marítima; → sua definição mais adotada é a do artigo 101 da UNCLOS; → é entendido como toda e qualquer ação violenta, praticada sem autorização de qualquer Estado em alto-mar por um navio contra outro, com o intuito de auferir lucro; → alguns organismos…

proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e…

FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SENA PIRATARIA CINEMATOGRÁFICA E FONOGRÁFICA: Crime Organizado ou Alternativa de Trabalho? Santarém-PA 2012 CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SENA PIRATARIA CINEMATOGRÁFICA E FONOGRÁFICA: Crime Organizado ou Alternativa de Trabalho? …

COSTA CHAGAS PIRATARIA GOIÂNIA 2013 FACULDADE SUL AMERICANA YOHAN COSTA CHAGAS PIRATARIA Trabalho complementar a avaliação da matéria de Ética do curso de Sistemas de Informação da Faculdade Sul Americana. Orientador(a): Elby GOIÂNIA 2013 INTRODUÇÃO De um momento para outro o mundo se viu diante de um movimento que parece não ter limites e nem barreiras,…

COMPUTAÇÃO DISCIPLINA: COMPUTAÇÃO E SOCIEDADE PROFESSOR: MÁRCIO ROCHA PIRATARIA X DIREITO A PROPRIEDADE INTELECTUAL JEFFERSON MEDEIROS DE VASCONCELOS SOBRAL-CE 1 SÚMARIO Intodução................................................................................................ 03 Pirataria.................................................................................................. 04 Pirataria em…