Crime Ou Desvio Social

a variância; a sua raiz quadrada, o desvio padrão. A amplitude total, a distância interquartílica e o desvio absoluto. * Amplitude total = diferença entre o maior e o menor valor * Variância * Desvio padrão * Coeficiente de variação A variância é a soma dos quadrados dividida pelo número de observações do conjunto menos uma. A variância é representada por s2, sendo calculada pela fórmula: ∑ (xi – Média)2 / (n – 1) Ou seja, s2 = SQ / (n-1) O desvio padrão é uma das mais…

CRIMINOLOGIA 1) INTRODUÇÃO Criminologia é o estudo do crime. Mas o que é crime? Para o direito penal, crime é uma conduta típica, antijurídica e culpável. Mas do ponto de vista da criminologia, o crime vem sofrendo uma evolução com o passar o tempo, o que significa dizer que o crime para a criminologia dependerá de qual Escola pertence o pensador. Estudar criminologia, portanto, é estudar a evolução história das Escolas que o pensamento criminológico convencionou…

delito apresentado como problema social e comunitário - infrator como objeto de estudo – passagem da etapa positivista para a moderna: inserção da análise da conduta delitiva, do controle social e da vítima; - homem delinqüente: visão operada pelas vertentes da criminologia: - clássica: delinqüente como pecador que optou pelo mal, embora pudesse e devesse respeitar a lei; - positivismo: crime decorrente de causas e efeitos que regem o mundo natural e social – infrator como …

OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO Administração Pública: É toda a atividade dos órgãos públicos, quer seja no Legislativo, Executivo ou Judiciário. Crimes Funcionais: Praticados por quem exerce função pública. Outros crimes praticados por funcionários públicos: a) arts. 300 e 301 do CP; b) crimes descritos pela Lei 8.666/93. Crimes Funcionais Próprios e Impróprios: a) próprios (típicos): quando possuem a qualidade elementar do tipo, se não for cometido

ESUMO ESTATUTO IDOSO Resumo da Lei do Estatuto do Idoso - crimes Resumo da Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso quanto aos crimes Disposições Preliminares A família, o Estado e a sociedade tem o dever de amparar as pessoas idosas (art. 230 da CF). O que é Pessoa Idosa? 1. Para o Estatuto do idoso: Igual ou superior a 60 anos; 2. Beneficio transporte coletivo: 65 anos; 3. Fins de calculo da prescrição, atenuante (115 CP): maior de 70 anos. Garantia (Atendimento…

INFRACÇÃO 44. Introdução É a teoria que tem por objecto o estudo do crime. O conjunto dos pressupostos de punibilidade e de punição que são comuns a todos os crimes, a todos os factos tipificados na lei como crime. Os requisitos comuns é que um facto deve ter para ser considerado criminoso e para que dele decorra uma responsabilidade jurídico-penal para o seu autor, para o agente daquela infracção. Pode-se formalmente definir crime como um comportamento humano que consiste numa…

I - Considerações gerais: Bem jurídico tutelado. 1.1. Conceitos de Administração Pública e funcionário público para o Direito Penal. 1.2. Distinção entre funções precípuas e concorrentes da administração pública. 1.3. Distinção entre crimes funcionais próprios e impróprios. 1.4. Conceitos de funcionário público e, funcionário público por equiparação, previstos no Código Penal; distinção do conceito de múnus público. 1.5. Distinção entre o conceito de funcionário público,…

criminal lida com o comportamento criminoso tendo como objetivo conhecer e explicar transgressões e desvios às normas legalmente estabelecidas, dedica-se ao estudo do crime e de tudo aquilo que está relacionado com o desvio e a transgressão pelo qual procura identificar as causas que conduzem os comportamentos, os mecanismos e os efeitos desviantes e transgressores. Os psicólogos que estudam o crime podem estudar vários comportamentos criminosos como a violência, a assassinato assim…

- de papel-moeda em quantidade superior à autorizada. § 4º - Nas mesmas penas incorre quem desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada. - a ação penal é pública incondicionada, de competência da Justiça Federal. CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA Art. 290 - Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à…

INTRODUÇÃO A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica é um tema que envolve a política, a economia, e o bem estar social comum de todos. A atual Constituição Federal inaugurou no Brasil a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Parágrafo 3º do art. 225 que: “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Toda…