Crime Hediondo Resumo

certamente, ocupa um lugar não muito cômodo." "Não se trata, portanto, de acabar com as academias, as universidades, as bibliotecas, os espetáculo. As ciências e as artes podem muito bem distrair a maldade dos homens e impedi-los de cometer crimes hediondos." (WEFFORT Francisco, 2006, p.190). Segundo Rousseau ""O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser o mais escravo que eles. Como se deve esta transformação? Eu o…

p.1 Resumo das aulas ministradas – Organização dos Poderes – orientação dos estudos Prof.a Márcia Dominguez Nigro Conceição – agosto/2014 Imunidades – dois tipos: a) material ( substantiva, real ) b) formal ( processual, instrumental ou adjetiva) Trata-se de prerrogativas pertinentes ao exercício

mero resumo da parte geral do Código Penal (são os doutrinadores expondo, explicando a lei ao Presidente da República). Diferenças entre Crime e Infração Penal de acordo com a lei de introdução ao Código Penal. Infração Penal (gênero) Crimes (espécie) Delitos (gênero) + Ilícitos Penais (gênero) Contravenções Penais (espécie) São chamados também de “crimes anãos”, delitos vagabundo e miniputiano. Diferença entre…

Posição espírita. 3.7 Posição protestante. 3.8 Posição da Igreja Adventista do Sétimo Dia. 4 PENA DE MORTE NO BRASIL. 5 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS A PENA DE MORTE. 6. ARGUMENTOS DESFAVORÁVEIS A PENA DE MORTE. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: A pena de morte é um tema bastante discutido e polêmico, que gera enormes divergências relacionadas à sua atuação nos processos penais. Muitos países , como o Paquistão e o Estados Unidos, que são os campeões em execuções , nos…

Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: RESUMO O presente estudo tem como objetivo abordar os princípios e normas constitucionais observados pelo legislador de 2006 quando da edição da nova lei antidrogas. A partir da leitura constitucional dos princípios da igualdade, dignidade,…

Universidade Federal do Vale do São Francisco Curso de Ciências da Natureza Pedofilia um olhar interdisciplinar Pedoplhia na interdisciplinary Jamilka Oliveira Tiano 1, Monique Isabela Ramos Cruz2, Nívia Keyla Gomes dos Santos3 Resumo O referente artigo bibliográfico busca enfatizar alguns problemas vivenciados na sociedade contemporânea, em especial a pedofilia o pedófilo e as vítimas dos abusos sexuais. Abordando assim, o que se passa pela mente de quem comete…

financeira favoreça a prática de nova infração penal, o juiz poderá interditar temporariamente seu exercício, comunicando, conforme o caso, ao respectivo órgão público ou entidade de classe. G) Internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração (art. 319, VII) Cuida-se de medida aplicável somente em relação a infrações praticadas com…

PENA DE MORTE Cristiano Caon Profª. Dulcenéia Roepke Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Administração/Comércio Exterior (CEX 22) – Instituições de Direito 20/04/11 RESUMO Com o passar dos anos os países do mundo todo vem mudando sua visão sobre o que vem a ser justiça, e o tema pena de morte está sendo cada vez mais criticado. Muitas pessoas não têm o conhecimento sobre o assunto ou tem idéias distorcidas sobre o mesmo e não sabem se ele está previsto na…

novembro de 2014 ABORTO: LEGALIZAÇÃO OU PROIBIÇÃO? NANDIARA ALEXANDRA RIBEIRO CECHINATTO1 DEYWSON PEDROSA² MARCELO BOHNEN³ SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO . 2 A OPOSIÇÃO. 3 O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS. 4 EM FAVOR DO ABORTO. CONCLUSÃO. REFERENCIAS. RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de destacar os pontos positivos e negativos em relação à legalização do aborto, a divisão de opiniões e afins. O assunto é polêmico e divide opiniões, nas crenças e culturas sociais, exigindo análise…

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Mariana da Silva PEREIRA1 RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar o direito penal do inimigo e a sua compatibilidade com a realidade brasileira quanto à aplicação das penas aos indivíduos que cometem crimes severos. O método utilizado foi o dedutivo, pois vamos partir do pressuposto do que consiste o direito penal do inimigo e se este poderia ser compatível com o sistema penal brasileiro atualmente. Através de uma reflexão analisar o