Crime De Motim

de lesa - majestade. Onze foram sentenciados á morte, mas apenas Tiradentes foi executado. Os demais tiveram suas sentenças comutadas pela “Real Piedade” e “Real Clemência” de d. Maria I, por apenas degredo perpétuo. E Tiradentes foi condenado pelo crime de lesa-majestade, ou seja, um delito cometido contra a rainha e contra o poder do Estado português. Também conhecida como Conjuração dos alfaiates foi um dos movimentos coloniais de caráter separatista, cujo objetivos eram de promover…

um chefe do Poder Executivo. Esse processo pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal, gerenciado pelo Poder Legislativo. O Impeachment pode ser executado quando o chefe do Poder Executivo comete alguma violação, como abuso de poder, crime de responsabilidade, desrespeito à Constituição, perda de confiança, entre outros. Após executado o Impeachment, caso alguém seja afastado, este perde automaticamente seu cargo e pode ser destituído de seus direitos políticos em todas as…

cobaias são isoladas numa área da “penitenciária” onde certas regras devem ser obedecidas e mantidas pelos guardas. No início, a camaradagem reina no ambiente. Mas a violência não tarda a explodir quando um ex-repórter disfarçado de preso lidera um motim. Os guardas reagem com brutalidade crescente. O conflito se agrava com a morte de um dos presos e a captura dos cientistas que criaram o projeto. Palavras chave: experiência, prisão, cobaias, cientistas. 1. INTRODUÇÃO…

pessoas. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou informações ao Governo do Distrito Federal. No pedido, Roberto Gurgel faz um histórico do escândalo de corrupção no Distrito Federal desde o ano de 2009, com investigações relativas a crimes como fraude a procedimentos licitatórios, formação de quadrilha e desvio de verbas públicas. O outro processo relacionado ao DF diz respeito ao pedido de intervenção (IF 4822) no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje),…

limitada. A administração não pode escolher entre punir ou não os seus servidores caso seja constatada a ocorrência de infração administrativa, tendo sim o dever de instaurar o procedimento adequado e aplicar a pena se cabível, sob pena de incorrer nos crime de condescendência criminosa (art. 320 do código penal) e em improbidade administrativa (art. 11, inciso II, da lei n.°.429/92) [12] . Segue-se neste trabalho, o mesmo entendimento exposto por Lucas Rocha Furtado [13] de que o…

forma que encontrou para sobreviver e fugir dos dias tediosos do outro lado do muro. O agente penitenciário é o trabalhador que diariamente cumpre a missão de manter em custódia pessoas transgressoras. Pode ter contato com indivíduos que cometeram crimes leves, como pequenos furtos, ou com outros mais perigosos, os acusados de assassinato, líderes do tráfico de drogas, sequestradores ou estupradores. Ele convive também com gays, travestis e transexuais, população que, muitas vezes,…

lesa - majestade. Onze foram sentenciados á morte, mas apenas Tiradentes foi executado. Os demais tiveram suas sentenças comutadas pela “Real Piedade” e “Real Clemência” de d. Maria I, por apenas degredo perpétuo. E Tiradentes foi condenado pelo crime de lesamajestade, ou seja, um delito cometido contra a rainha e contra o poder do Estado português. A conjuração Baiana Causas Também conhecida como Conjuração dos alfaiates foi um dos movimentos coloniais de caráter…

população. O país tem onze línguas oficiais sendo elas: africâner, inglês, ndebele , sesotho do norte, sesotho do sul , swazi , tswana , tsonga ,venda ,xhosa e zulu. A África do Sul é o lar de cerca de 5 milhões de imigrantes ilegais, uma série de motins anti-imigrantes ocorreram na África do Sul em maio de 2008. Economia A África do Sul é um país de renda média (O IDH é de 0, 670), com uma oferta abundante de recursos, com bem desenvolvidos setores…

Motivos para o acontecimento do cangaço: Miséria, fome, secas e injustiças dos coronéis-fazendeiros produziram no semi-árido do Nordeste um cenário favorável à formatação de grupos armados conhecidos como cangaceiros. Os cangaceiros praticavam crimes, assaltavam fazendas e matavam pessoas. Os dois mais importantes bandos do cangaço foi o de Antônio Silvino e o de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, o “Rei do Cangaço”. Teve seu fim a partir da decisão do então Presidente Getúlio Vargas de

convívio sócio-familiar praticada no Brasil pelos jesuítas foi colocá-las num local denominado "Casa dos Muchados". Em 1585 já existiam no país cinco "casas" de acolhimento, situadas em Ilhéus (Bahia). Nesta época abandonar o filho não era crime e as mães o faziam para se livrar da condenação moral da relação extraconjugal, da pobreza ou da doença. Quando abandonadas nos lixos, portas de igrejas ou casas de famílias, as crianças podiam morrer de fome, sede, frio, comidas por cães…