Crime De Homicidio

qualifica o crime de homicídio doloso. a) Quando o homicídio é praticado mediante promessa de recompensa. b) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de veneno. c) Quando o homicídio é praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge. d) Quando o homicídio é praticado para assegurar a impunidade de outro crime. e) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de asfixia. 02 – Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a…

do CP inicia com a regulação dos crimes contra a pessoa - Título I, que se subdivide nos seguintes capítulos: I – dos crimes contra a vida; II – das lesões corporais; III – da periclitação da vida e da saúde; IV – da rixa; V – dos crimes contra a honra; VI – dos crimes contra a liberdade individual. O último capítulo se subdivide nas seguintes seções: I – dos crimes contra a liberdade pessoal; II – dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio; III – dos crimes contra a…

Trabalho de Direito Penal – Rodrigo Vitorino 1 - Homicídio: A - Homicídio: é a supressão da vida de um ser humano causada por outro ser humano. Sendo a vida o bem mais precioso que homem possui, tratando-se então de um dos mais graves crimes que se pode cometer, a pena pode variar entre 6 a 30 anos, sendo esta a pena máxima prevista no direito brasileiro. Temos os sujeitos da ação: o passivo e o ativo. Sujeito passivo é qualquer pessoa tendo qualquer condição de vida, de saúde, de posição

Faissal G. R. Nogueira SUMÁRIO I. Espécies de Homicídio .............................................................. 3 II. Homicídio e a Lei dos Crimes Hediondos ................................. 5 III. Homicídio Culposo .................................................................... 6 IV. ESPÉCIES DE HOMICÍDIO Homicídio Simples (Caput do Artigo 121 do CP) Matar alguém. Homicídio Privilegiado (§ 1° do Artigo 121 do CP) Se o agente comete o crime impelido por motivo de…

1. Homicídio 1.1. Homicídio Doloso 1.1.1. Homicídio Simples (art. 121, caput) O homicídio simples é a eliminação da vida humana EXTRAUTERINA praticada por outra pessoa. O sujeito passivo desse tipo criminal pode ser qualquer SER HUMANO após o nascimento e desde que esteja vivo; o ativo também pode ser qualquer ser humano. Importante ressaltar que a tipificação do homicídio pode ser deslocada do CP para leis específicas em razão de determinadas características do sujeito passivo. Quem…

HOMICÍDIO – ARTIGO 121 SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa SUJEITO PASSIVO: Qualquer pessoa OBJETO JURÍDICO: A vida humana OBJETO MATERIAL: A pessoa que sofreu a agressão ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO: Matar (eliminar a vida) Alguém (pessoa humana) ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME: É o dolo ou a culpa TENTATIVA: Admissível ESPÉCIES: Doloso simples (caput) Doloso com causa de diminuição de pena (§ 1º) Doloso qualificado (§ 2º) Doloso com causa de aumento de pena (§ 4º, parte final e §…

Relação entre o Art.121,§1,CP e o Art.65,III,’c’,CP Art. 121 - Matar alguém: § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Encontramos neste parágrafo 1º o homicídio privilegiado, que para que exista este privilégio é necessário alguns requisitos, tais quais os diferenciam da atenuante genérica exposta no Art.65

Direito Penal III Crime = conduta humana típica, ilícita (ou antijurídica) e culpável. Tipo penal = um instrumento legal logicamente necessário, de caráter predominantemente descritivo, cuja função, é individualizar comportamentos humanos, penalmente relevantes. Tipo penal é encontrado, em regra, na lei. Se não houver tipo, não há crime. Tipicidade é a adequação da conduta a um determinado tipo penal. Conduta típica é uma conduta que apresenta uma característica especifica (da tipicidade)

da conduta proibida pelo tipo, o crime é doloso; se a vontade for dirigida a qualquer finalidade diferente do resultado que aconteceu, em regra, verifica-se o crime culposo. 5.1) Elemento subjetivo diverso do dolo. 6) Forma privilegiada (minorante=> causa de diminuição de pena – 3º fase do sistema trifásico). 7) Forma qualificada. 8) Consumação e tentativa. 9) Ação penal. Dos Crimes Contra a Pessoa I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA. 1. Homicídio. 1.1. Bem jurídico…

Dos crimes contra a vida HOMICÍDIO. ART. 121 do Código Penal Matar alguém Pena reclusão de 6 a 20 anos. Sao três as formas de homicídio previstas no Código Penal a saber: Homicídio simples art. 121 caput CP Homicídio privilegiado art.121, par. 1o do CP Homicídio qualificado art.121 par. 2o do CP CONCEITO DE MORTE Homicídio é a destruição do homem injustamente cometida por outro homem. A doutrina majoritária afirma que o homicídio é a eliminação da vida humana, extra