Crime Contra Trabalho

FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA FÉ DO SUL – FUNEC FERNANDA REGINA MORETTI SILVA CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Santa Fé do Sul – SP 2014 FERNANDA REGINA MORETTI SILVA CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Projeto de TCC apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para apresentação e conclusão da matéria em questão.

JAINE POSTAL OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 JAINE POSTAL OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada para obtenção do titulo de bacharel em direito, como requisito parcial a conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Orientador: Profº Fabrício Monteiro Kleinibing

OCIDENTAL A DEFESA DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, COMO INSTRUMENTO LEGAL DE APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES DE SERVIÇO NA POLICIA MILITAR DO ACRE EM RIO BRANCO RIO BRANCO-AC 2014 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA A DEFESA DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, COMO INSTRUMENTO LEGAL DE APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES DE SERVIÇO NA POLICIA…

Civil. IV – Direito do Trabalho Definição de Conceitos Básicos. Empregado, empregador e empresa; normas gerais; poder diretivo; contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação e sujeitos do contrato de trabalho; responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; salário e remuneração; 13º salário; equiparação salarial; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; alteração do contrato individual de trabalho; rescisão do contrato de trabalho; aviso prévio;…

TRABALHO DE PENAL PROF: IVAN ALUNO: IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA RELAÇÕES DO DIREITO PENAL COM OS DEMAIS RAMOS DA CIENCIA JURIDICA Direito Administrativo – A função de punir é eminentemente administrativa, já que a observância da lei penal compete a todos e é exigida pelo Estado. Além que, a lei penal é aplicada através dos agentes da administração pública. Direito Civil – Nas definições de crimes, muitas noções são fornecidas…

LETÍCIA GABRIELLA DE JESUS GUERREIRO CRIMES EM ESPÉCIE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Unaí / MG Junho / 2015 INTRODUÇÃO Os crimes contra a propriedade imaterial estão definidos no código penal brasileiro, no titulo III da parte especial, nos artigos de 184 a 196. São eles: crimes contra a propriedade intelectual, crimes contra privilegio de invenção, crimes contra marcas de indústria e comercio, crimes contra concorrência desleal. “Os artigos 187 usque 196 do código

Medidas de ressocialização do agressor no crime de violência doméstica Resumo: [No âmbito do trabalho da disciplina de Técnicas de Investigação Criminal, cujo Tema refere-se às Medidas de ressocialização do agressor no crime de violência doméstica, visa de um modo geral abordar a matéria dada. Numa visão global podemos encontrar neste trabalho prático, a parte especial que visa os Crimes Contra as Pessoas, sendo estes Crimes Contra a Integridade Física, referido os tópicos…

TRABALHO DE DIREITO PENAL SOBRE ASSEDIO SEXUAL E DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES MARCELO ALVES FEITOSA Trabalho de direito penal apresentado no 5º termo do curso de Direito: Assedio Sexual; Principais Modificações da Lei 11.106/2005; Da ação penal nos crimes contra os Costumes. Professor: Marcio Fiorese Presidente Epitácio – SP 2007 ASSÉDIO SEXUAL O presente trabalho tem o objetivo de abordar um tema muito discutido, atualmente, no Brasil: a criminalização do Assédio Sexual. Muitas

CAPÍTULO I: DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1. Homicídio 1. Homicídio simples 2. Homicídio privilegiado 3. Homicídio qualificado 4. Homicídio culposo 2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 3. Aborto 5. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento 6. Aborto provocado por terceiro 7. Aborto necessário 8. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro 4. Infanticídio HOMICÍDIO: Trata-se da retirada…

responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime . Na jurisprudência temos : “a calúnia pede dolo específico e exige três requisitos : imputação de um fato + qualificado como crime + falsidade da imputação” ( RT 483/371 ) exemplo: Se Augusto dizer que Fernando roubou a moto de Juliana no estacionamento do shoping, constitui crime de calúnia. Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois…