Crime Contra Respeito Aos Mortos

realizado em 2006, em São Francisco. O relacionamento entre a homossexualidade e a religião varia de maneira enorme durante tempos e lugares. Nem todas as religiões reprovam explicitamente a homossexualidade; algumas meramente omitem considerações a respeito.1 Ao longo da história, o amor e o sexo entre homossexuais (especialmente homens) eram tolerados e também instituídos em rituais religiosos da Babilônia e Canaã, além de serem enaltecidos na religião da Grécia antiga;1 historiadores…

Navarro. O consultor de trânsito do Banco Mundial (Bird), o australiano Eric Howard, também participou do seminário em Brasília, e comentou a mortalidade no trânsito catarinense, com base na estatística de 2007 do Ministério da Saúde. O número de mortos foi de 33,1 por grupo de 100 mil habitantes, superior ao índice brasileiro (18,9). Howard afirmou que essa realidade pode ser mudada com um programa de segurança, que integre todas as instâncias envolvidas no trânsito. Em 1970, o Estado…

Enquanto a zoofilia é legal em alguns países, não é explicitamente aceita, e na maioria dos países atos sexuais com animais são ilegais, sob as leis de abuso animal e crueldade contra os animais, e menos comum, crime contra a natureza. Há pessoas que não ver a zoofilia como antiético desde que não haja dano ou crueldade contra o animal, mas esta visão não é largamente compartilhada, pois a maioria defende que os animais, assim como as crianças, não são capazes de consentir emocionalmente…

Aspectos pontuais a cerca do crime de calunia 1. Noções Introdutórias Aos olhos humanos, a vida alheia sempre pareceu mais interessante, intrigante, inquietante. Prova disto, é que o centro das conversações casuais travadas no cotidiano concentra-se, em sua quase totalidade, na esfera social de outrem. O interesse do jus puniendi por tal comportamento desperta no momento em que o produto dessa atividade passa a denegrir “o complexo de predicados ou condições da pessoa que lhe…

CALDAS NOVAS- UNICALDAS/FAQ DIREITO CRIMES CONTRA A HONRA CALDAS NOVAS –2014 EDSON QUIEL DE AGUIAR FILHO TELMA REGINA IGNÁCIO CRIMES CONTRA A HONRA Trabalho realizado para obter nota na disciplina de Direito Penal II, do 2° período, turma A da faculdade de Caldas Novas. Orientador: RODRIGO SOUZA CALDAS NOVAS –2014 Sumário CRIMES CONTRA A HONRA A honra, conforme definição do Prof.…

Argumentos a favor da pena de morte: - Principio da prevenção: a pena não tem intenção de retribuir o delito mas apenas de prevenir novos crimes. Tem como objectivo desmotivar o comportamento contrario à lei Contra-argumento Os factos demonstram que a pena capital não impede aqueles que estão decididos a matar de o fazerem. A prova-lo estão as estatísticas: nos países em que a pena de morte foi abolida não se deu nenhum aumento do número de assassinos. Há quem afirme que abolir a pena…

DOS CRIMES CONTRA HONRA De acordo não só com o legislador, mas também com os doutrinadores, os crimes contra a honra só existem sob a forma dolosa, de modo que "deve estar presente um especial fim de agir consubstanciado no animus injuriandi vel diffamandi, consistente no ânimo de denegrir, ofender a honra do indivíduo" (CAPEZ, 2005: 240). Portanto, não é suficiente que o agente profira palavras caluniosas: é necessário que tenha a vontade, o ânimo de causar dano à honra da vítima. O artigo

da disciplina de Direito Civil sob a orientação, do professor (a) Bruno Carvalho. LAURO DE FREITAS 2014 SUMÁRIO 1. Direito da personalidade 2. Disposição do próprio corpo 3. Direito a integridade física 4. Dos Crimes contra honra 4.1 Calúnia 4.2 Difamação 4.3 Injúria 5. Disposições Comuns 5.1 Aumento de Pena 5.2 Exclusão 5.3 Retratação 5.4 Ação Penal 6. Jurisprudências 6.1 Transfusão de sangue 6.2 Doação de órgãos 7. Bibliografia

marido, quando esta não tiver filhos homens. A finalidade principal dessa lei era impedir que desaparecesse o nome da família e se perdesse o direito sobre suas propriedades. Por isso, o filho que nascesse seria considerado filho e herdeiro do marido morto. O livro de Gênesis relata o episódio do Levirato entre Judá e Tamar (Gn 38). Essa lei existia ainda no tempo de Jesus. 4 A Lei do Levirato, também conhecida como “direito de resgate”, era muito comum para o homem hebreu, já que…

vida, à liberdade física ou intelectual, ao seu corpo, ao seu nome, à sua honra, à sua imagem, entre outros. A matéria está expressamente prevista no Capítulo II do Livro I, Título I, Arts.11 a 21, para atender o redimensionamento da noção de respeito à dignidade da pessoa humana, consagrada no art. 1º, III, da Constituição Federal. 2 CONCEITO Direitos da personalidade são direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico,…