Crime Contra Desenho Industrial

Em seguida, responda aos seguintes questionamentos, com base na leitura que você fez: a) Propriedade intelectual e propriedade industrial são termos sinônimos? Justifique sua resposta em até 10 linhas, apresentando o conceito de cada um dos termos e destacando os institutos que fazem parte da propriedade intelectual e os institutos da propriedade industrial. (2,0 pontos) Sim, são termos sinônimos. A propriedade intelectual é um conjunto de direitos relativos ás obras…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Propriedade Industrial RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Propriedade Industrial PROF.: Claudemir Santos CARLOS AGUIAR FERREIRA LIMA RECIFE 2013 INTRODUÇÃO A noção de propriedade intelectual surgiu junto com a necessidade do ser humano de preservar e proteger suas próprias criações. A título de exemplo, Leonardo da Vinci costumava criptografar…

conservado na firma social. PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMPREENDE O CONJUNTO DE BENS INCORPÓREOS, PASSÍVEIS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, E FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESARIAL. INVENÇÃO – COISA NOVA, PRODUTO ORIGINAL QUE POSSA TER APROVEITAMENTO INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE – APERFEIÇOAMENTO DE PRODUTO JÁ EXISTENTE (JÁ INVENTADO). ACARRETA AVANÇO TECNOLÓGICO DE TAL PRODUTO. DESENHO INDUSTRIAL – FORMA PLÁSTICA DE UM OBJETO.…

titulares (ou proprietários) contra o uso não-autorizado de sua legítima criação, talento ou inteligência, por terceiros”. Lei 9.279/96 – Marcas e Patentes Lei 9.456/97 – Cultivares - gênero ou espécie vegetal. Lei 9.609/98 – Software - programa de computador Lei 9.610/98 – Direitos Autorais PROPRIEDADE INDUSTRIAL Art. 5º, XXIX CF Lei 9.279/1996 Art. 83 inciso III e 1.451 do C. Civil (bem móvel, pode ser objeto de penhor) Bens passíveis de propriedade industrial…

* Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. * Lei da Propriedade Industrial 9.279 de 1996 Goiânia 20 de Maio de 2013. Universidade Paulista-Unip Curso de Engenharia * Lei do Software 9.609 de 1998. * Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. * Lei da Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 Lei do Software 9.609 de 1998. Lei dos Direitos Autorais 9.610 de 1998. Lei da Propriedade Industrial 9.279 de 1996 Prof.º Nereyda Goiânia 2013 SUMÀRIO 1.LEI DO SOFTWARE

apenas um toque no computador. Muito se tem discutido, atualmente, a respeito dos chamados delitos de informática, também reconhecidos doutrinariamente através das expressões crimes de computador, crimes digitais, crimes cibernéticos, crimes via internet entre outros. Na verdade, sob essa denominação se abrigam não somente os crimes onde o objeto material da conduta praticada pelo agente é um componente informático, a exemplo dos programas de computador, ou as próprias informações…

povo como se fosse sua. Josef Ganz e Edmund Rumpler foram pensados para dirigir o projeto, mas logo foram descartados por serem judeus. O engenheiro encarregado de desenvolver o modelo foi Ferdinand Porsche (1875-1952), apesar de grande parte de seu desenho ter sido inspirado nos carros desenvolvidos por Hans Ledwinka para a empresa Tatra. Cerca de 336 mil pessoas pagaram pelo modelo, e protótipos do carro, chamados em alemão KdF-Wagen (KDF significa Kraft durch Freude, em português,…

instrumento escrito, não formalizou o arquivamento ou registro dos seus atos constitutivos. Isto é, assim o contrato só é valido entre os sócios, não tendo forças contra terceiros. E faz parte desse grupo: Sociedade comum: explora uma atividade econômica, mais sem registro, sendo conhecida com sociedade de fato ou sociedade irregular. Sociedade em contra participação: Contrato de investimento comum em que as duas ou mais pessoas se reúnem para exploração de uma atividade econômica.…

“OS BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL” SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO .......................................................................................................................... 1 OS BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL ......................................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO.....................................................

computador Composições musicais Obras audiovisuais Propriedade Industrial XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. PROPRIEDADE INDUSTRIAL Criações industriais Nomes de empresas Marcas Outros signos…