Crime Contra A Marca

DIREITO CURSO DE FUNDAMENTO SOCIOANTROPOLÓGICO DO DIREITO ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO LONDRINA 2014 ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para a disciplina de…

Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Escrivão de Polícia Há concurso de crimes de abuso de autoridade e de tortura se, em um mesmo contexto, mas com desígnios autônomos, dois agentes torturam preso para que ele confesse a autoria de delito e, em seguida, o exibem, sem autorização, para as redes de televisão como suposto autor confesso do crime. Certo Errado 02 – Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Escrivão de Polícia Pratica o crime de abuso de autoridade o agente que, mesmo não…

localidade de Ceilândia-DF, conforme a inicial acusatória, o DENUNCIADO, fazendo uso de uma pistola, da marca Taurus, calibre 380, semiautomática, com capacidade para 12 cartuchos, conforme laudo de exame em arma de fogo, efetuou um disparo contra seu irmão ARCANJO ANTUNES LOBATO, na tentativa de matá-lo, causando-lhe lesões no peito, do lado esquerdo. Ocorre que, o MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra ARNALDO ANTUNES LOBATO, por infração prevista no art. 121, caput, c/c o art.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUIZ HENRIQUE KIRCH PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME: CONHECIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS DE BLUMENAU Florianópolis 2007 LUIZ HENRIQUE KIRCH PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME: CONHECIMENTO DOS BOMBEIROS MILITARES DA 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS DE BLUMENAU Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão de Serviços de Bombeiros, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como…

utiliza estação ou aparelho radioelétrico, sem observância de disposição legal. c Art. 70 da Lei no 4.117, de 27-8-1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações). § 2o As penas aumentam‑se de metade, se há dano para outrem. § 3o Se o agente comete o crime, com abuso de função em serviço postal, telegráfico, radioelétrico ou telefônico: Pena – detenção, de um a três anos. § 4o Somente se procede mediante representação, salvo nos casos do § 1o, IV, e do § 3o. Correspondência comercial …

com voto, e dele participou o Excelentíssimo Senhor Desembargador Henry Petry Junior. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014. Jairo Fernandes Gonçalves RELATOR RELATÓRIO B. T. A. P. E. LTDA. M. interpôs recurso de Apelação Cível (fls. 224-229) contra a sentença (fls. 210-211) do MM. Juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão c/c Produção Antecipada de Provas n. 008.11.009710-3 ajuizada por F. R. M. J. K. e D. M. e E. LTDA., homologou a…

ex: teatro, novela, filme etc. ::b) direito de fiscalizar o lucro de tal feito. XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País :: fixar que o que for invento industrial terá uma proteção temporária. XXX - é garantido o…

princípio nos crimes contra o patrimônio. É notório que o agente que pratica um crime deve sofrer uma sanção estatal. A máquina judiciária deve ser acionada para aplicar sanções aos crimes que são reprováveis pela sociedade, bem assim, usar a proporcionalidade e razoabilidade para aplicar a pena na medida da ofensa ao bem tutelado. Dentre esta e outras razões, o Direito Penal moderno percebeu a importância de se estudar a aplicação do princípio da insignificância nos…

Direito Penal III Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio Capítulo I – Do Furto Art. 155 – Furto Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena – Reclusão de 1 a 4 anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. §2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de…

onde ela analisa a representação da figura popular das Bruxas na Modernidade. DESENVOLVIMENTO No texto Bruxas: figuras de poder a autora faz uma analise sobre as mulheres que foram consideradas bruxas na época da Contra Reforma por terem saberes diferentes, ou seja, contra as tradições da Igreja e da sociedade. Herdeiras das tradições consideradas pagãs pela Igreja, elas eram curandeiras, parteiras e carpideiras, e eram vistas como mulheres que tinham aliança com o demônio, uma…