Crime Contra A Marca

morreram ou desapareceram lutando para que hoje nós vivêssemos numa democracia. Dá vergonha viver num mundo que não foi capaz de impedir crimes hediondos contra mulheres indefesas, cometidos por agentes do Estado pagos com o dinheiro do contribuinte. A lembrança de crimes tão monstruosos contra a maternidade, contra a mulher, contra a dignidade feminina, contra a vida, é dolorosa também para quem escreve e para quem lê. É como o sacrifício da missa para quem nele crê. A gente tem de…

adotado com quem foi cônjuge do adotante; dos irmãos, unilaterais ou bilaterais e colaterais até o terceiro grau; do adotado com filho do adotante; de pessoas já casadas ou do cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question3 Notas: 1 O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: Escolher uma resposta. a. 30 dias, tratando-se de fornecimento de…

A PROTEÇÃO DA MARCA EMPRESARIAL COMO GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL Cristiano Sales Medeiros INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo demonstrar, de forma objetiva, que a proteção legal conferida à marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI tem natureza de garantia constitucional. Para o contexto deste escrito, considerem-se as expressões “marca” e “nome empresarial” como sinonímias, ainda que o texto constitucional, e a doutrina especializada os…

Este artigo tem como objetivo geral apresentar o estudo sobre os indícios de abuso sexual infantil nas relações intrafamiliares e suas seqüelas, deixadas pela violência de adultos perpetradas contra crianças, ele embasa-se no fato de que atualmente, a violência sob a forma de indícios quase não deixa marcas aparentes, ao contrário, na maioria das vezes, ocorrendo no âmbito familiar (intrafamiliar), a violência não apresenta testemunhas a não ser a própria vítima, no caso uma criança…

comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia e Motorolla, no valor de R$ 500,00, das duas primeiras vítimas (consoante notas fiscais da fl. x do IP xx/07) e as quantias de R$…

Carcerário. No seu livro, Michel Foucault relata o período histórico que marca atransição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e aaplicação de sanções mais brandas, característica presente nos sistemas penais domundo ocidental.Foucault examina as relações entre os modos de exercício do poder, aconstituição de saberes e o estabelecimento da verdade a partir do estudo da evoluçãodas penas, tendo como marca inicial a análise do sistema penal correcional,…

propriedade imóvel, para dela se apossar em parte ou totalmente. Uma corrente entende que se trata de crime próprio, podendo ser praticado apenas pelo vizinho do imóvel contíguo e, outra ampliando o sujeito ativo para qualquer pessoa com interesse na ação, como o possuidor ou futuro comprador do imóvel contíguo, herdeiro, um co-proprietário contra outro, quando tiverem suas partes demarcadas. Crime formal. Consuma-se na supressão ou deslocamento do sinal divisório, mesmo sem o proveito…

........................................................ Formas de Proteção da Propriedade Intelectual ................................................ INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.......................................... Marcas ............................................................................................................... Segredo Empresarial ........................................................................................ Patentes ................

de perempção (art. 60 CPP) CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA NO CÓDIGO PENAL CRIMES CONTRA A HONRA Calúnia (Art. 138) Difamação (Art. 139) Injúria (Art. 140) Exceções: ● injúria real é crime de ação penal pública (havendo discussão acerca da necessidade ou não de representação) (art. 145, caput, do CP) ● injúria contra o Presidente da República é crime de ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça (art. 145, parágrafo único, do CP) ● crime contra a honra de servidor…

Violência Física A violência física é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. A violência física pode ser agravada quando o agressor está sob o efeito do álcool. Violência Psicológica Tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada pela rejeição, depreciação, punições exageradas, discriminação, humilhação e desrespeito. É uma violência que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente provoca cicatrizes para toda a vida.…