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RESENHA
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2008. 288 p. _____________________________________________________________________ Cristóvão Maia Filho
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A obra Vigiar e Punir é formada por 04 partes, assim divididas: PrimeiraParte, subdividida em dois capítulos: O corpo do condenados e A ostentação dossuplícios; a Segunda Parte, chamada de Punição, está formatada também em doiscapítulos: A punição generalizada e A mitigação da penas; Disciplina, é como écapitulada a terceira parte do livro e está fracionada em três capítulos: Os corpos dóceis,Os recursos para o bom adestramento e o Panoptismo; a Quarta e última parte – Prisão – é também formada por três capítulos, a saber: Instituições completas e austeras,Ilegalidade e Delinqüência e, por fim, o Carcerário. No seu livro, Michel Foucault relata o período histórico que marca atransição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e aaplicação de sanções mais brandas, característica presente nos sistemas penais domundo ocidental.Foucault examina as relações entre os modos de exercício do poder, aconstituição de saberes e o estabelecimento da verdade a partir do estudo da evoluçãodas penas, tendo como marca inicial a análise do sistema penal correcional, partindoassim para uma visão de como os delitos e as penas foram, e são historicamenteassimilados como produto de uma sociedade burguesa nascente. Para tal, delineia oscontornos do Direito Penal nos regimes absolutistas europeus em confronto com anascente democracia burguesa, consolidada por volta do século XVIII. No absolutismo a autoridade se reafirmava pela severidade da punição,que era perpetrada por um representante judicial, mas sempre subordinado ao rei. Odelito passa a ser, não só um ato ilícito, mas, acima de tudo, um atentado ao poder e afigura do rei; sendo assim, todo crime se consubstanciaria como um delito contra o poder central. O processo é inquisitorial e velado, O processo medieval é inquisitoriale