Sexualidade infantil

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INDÍCIOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL
Adriana de Fátima Nogueira1

RESUMO

Este artigo tem como objetivo geral apresentar o estudo sobre os indícios de abuso sexual infantil nas relações intrafamiliares e suas seqüelas, deixadas pela violência de adultos perpetradas contra crianças, ele embasa-se no fato de que atualmente, a violência sob a forma de indícios quase não deixa marcas aparentes, ao contrário, na maioria das vezes, ocorrendo no âmbito familiar (intrafamiliar), a violência não apresenta testemunhas a não ser a própria vítima, no caso uma criança em formação e, normalmente, desacreditada pelos adultos em função da fértil imaginação, da

pouca

capacidade

cognitiva,

de

seu

peculiar

estado

de

desenvolvimento como criança etc. Ocorre que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227 assevera que é dever da sociedade proteger incondicionalmente qualquer criança. Verifica-se, pois, com o emprego da violência sob a forma de indícios, a afronta a preceitos (normas, regras e princípios) constitucionais apregoados pela lei maior da nação. Qual palavra então terá mais valor: a de uma criança em formação ou a de um adulto? Os casos de indícios de abuso sexual infantil têm afetado inquestionavelmente, além da criança, sua família e àqueles que a cercam e que fazem parte do circulo social a que está inserida. As marcas deixadas pela violência, se não tratadas, poderão transformar estas crianças em adultos também violentos.

Palavras-Chave: Indícios de abuso sexual infantil, violência intrafamiliar, relações de gênero, abusador.

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Acadêmica do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das
Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.

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INTRODUÇÃO
Para que se possa compreender o tema proposto no presente artigo se faz necessário informar que o abuso sexual infantil é uma experiência de ameaça à qual a criança responde com desamparo, medo e horror. As conseqüências, se não