Crime Ato Obsceno

Classificação dos CRIMES: Crime Comum: qualquer pessoa pode praticar Crime Próprio: somente quem se encontra envolto de determinada qualidade (v.g. servidor público, genitor, tutor, curador). Crimes Instantâneos: se consumam no momento em que são praticados Crimes Permanentes: se protraem no tempo Crimes Comissivos: necessitam de um agir, um fazer, uma atitude Crimes Omissivos: são aqueles que punidos pela inércia, pelo não agir Crimes Formais ou de mera conduta: basta que o agente…

qualificado pelo rompimento de obstáculo. b) Grave ameaça ( também chamada vis relativa) é todo ato que intimida, imobilizando a vítima. c) Reduzir a capacidade de resistência (também chamada violência imprópria). Ocorre quando o agente, utiliza-se de meios que façam com que a vítima reduza sua capacidade de resistência: Ex: utilizar hipnotismo, embriagar, drogar a vítima, etc. DIVISAO DO CRIME DE ROUBO a) roubo próprio ( caput) b) roubo impróprio ( § 1º ) c) causa de…

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2o Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos Estupro:…

Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC), me relatou como se procede no caso de uma notícia crime de violência doméstica cometida com crianças e adolescentes. A notícia crime pode chegar das seguintes formas: Comunicação feita pelo conselho tutelar; Comunicação feita por familiares e parentes; Comunicação feita por vizinhos. Primeira ação da Polícia Judiciária Civil: diligência até o local do crime, prisão em flagrante delito do suspeito, condução da vítima e possíveis…

admitido. Autor/Coautor: Pratica o núcleo da conduta (verbo do artigo). Pratica os atos de execução. Podem ser diferentes, mas voltados para a execução do delito. Partícipe = Não pratica atos de execução da conduta. Contribui de alguma forma para que se chegue ao resultado pretendido. Exceção: Teoria do Domínio do Fato. Se o elemento tiver domínio do fato, tiver contribuição decisiva ele será considerado coautor do crime. → Induzimento: Criar na mente do autor a ideia → Moral:…

Resultado (só nos crimes materiais); Nexo causal (só nos crimes materiais); Tipicidade. O resultado é a modificação no mundo exterior provocado pela conduta. E aproveitando-se da supra definição de Capez, poder-se-ia obter que o resultado é típico quando é um resultado material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal. A lei prevê, porém, crimes em que não existe tal modificação no mundo exterior (na injúria oral, no ato obsceno, na…

golpes de pá e facadas em seu padrasto, levando o individuo a óbto. Desde inicio da relação sua mãe convivia sobre ameaças do padrasto que chegava a casa constantemente embriagado, já prevendo que suas ameaças não iriam parar, o jovem premedita o crime escondendo uma faca e, em posse de uma pá o aguarda, ao chegar em casa o padrasto vai até seu quarto e pergunta pela faca iniciando assim as brigas. Segundo o menor infrator a vitima chegava a casa constantemente embriagada, agressivo e ameaçador

segurança e privacidade nas redes sociais para serem usadas com o real objetivo. Violência Infantil Pedofilia é um dos crimes virtuais que vem crescendo assustadoramente, uma doença em que a pessoa sente atração por uma criança que ainda não atingiu a puberdade, pedofilia é um diagnóstico clínico, não é um diagnóstico de atos de crimes, pois, um sujeito pode ser um pedófilo e nunca chegar a encostar a mão em uma criança. Um pedófilo não é só o que consuma o…

conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências. O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um adolescente abusar sexualmente de uma criança. Num sentido estrito, o termo "abuso sexual" corresponde ao ato sexual obtido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de…

encontraram pessoas que conheceram pela internet sem o conhecimento dos pais. Todo ano um tema é escolhido para referência as atividades de mobilização e conscientização entre jovens, educadores e pais em prol do uso seguro da internet. Há muitos crimes para falar, mas queremos mostrar quantas coisas boas temos para desfrutar na rede. “O importante e tomar cuidado”. Em 2010, o tema é “Pense antes de postar”. A mensagem é para os jovens que não se previne contra os riscos do mundo…