Crime Ambiental Contra A Flora

Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98) 1 - Introdução Os ambientalistas brasileiros há bem tempo, esperavam ardentemente por um Código Ambiental que sistematizasse todo o ordenamento jurídico do Direito Ambiental. A base desta aspiração residia nas dificuldades encontradas por todos aqueles que desenvolviam ou vivenciavam atividades empresariais, disciplinadas contraditóriamente ou incorretamente para a proteção e conservação ambiental. 2 - Histórico Com o advento da…

as horas. Esta cartilha realiza algumas abordagens e leituras sobre a Lei dos Crimes Ambientais, tratando, em especial, da importância de publicações que motivem na criança o despertar para o mundo da ética e do respeito, ligadas a questões educacionais ou de civismo. Ao completar 15 anos de vida, o IBAMA se mantém fiel ao desenvolvimento da comunicação no âmbito das organizações. Em conjunto com a Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, abre-se mais um caminho para…

Amazônica é uma das maiores florestas tropicais do mundo e está localizada na região norte da América do Sul. Ela ocupa mais de 61% do território brasileiro. Rica em biodiversidade, possui uma fauna que corresponde a 80% das espécies no Brasil e uma flora que contem de 10 a 20% das espécies vegetais do planeta terra. Ainda, sem contar com o fato de que os rios da Amazônia representam a maior reserva de água doce no mundo. Viajando pela floresta encontramos grandes ecossistemas tropicais…

1. INTRODUÇÃO Código Florestal Brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo relatar alguns crimes que estão inclusos na Legislação Ambiental – Leis 4.771/65, Lei 9605/98, Lei 12.651/12. O Código Florestal Brasileiro é uma Lei que contém normas referentes às florestas e outras formas de vegetação em território. A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituiu o “novo” Código Florestal. Este vem sendo amplamente discutido e o Projeto de Lei nº 1.876/99 propôs a…

jornalismo ambiental. E diante desse fato, pode-se criar uma problemática baseada nos temas de maior ocorrência no veículo, os quais deveriam atender às funções básicas do jornalismo ambiental expressas por Bueno (2007) e também serão verificados os valores-notícia mais comumente encontrados nas matérias. A pesquisa também leva em conta que o jornalismo ambiental é por si mesmo um desafio, por ser esquecido pelos grandes empresários e editores dos hardnews. Descritores: jornalismo…

Crimes Ambientais: A relevância da Lei de Crimes Ambientais para conservação do meio ambiente brasileiro Elmar Guimarães Alfaia1 Orlem Pinheiro de Lima2 Resumo Com as premissas apresentadas neste trabalho, faz-se uma análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98) que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e os aspectos mais importantes de discussão doutrinárias sobre o tema crimes ambientais,…

perde a matéria orgânica, minerais e diversidade biológica. É necessário que tais áreas sejam recuperadas com objetivo de restabelecer o equilíbrio ambiental. Foi analisada neste artigo a recuperação das áreas degradadas, tendo consideração as grandes alterações de degradação que as mesmas provocaram ao ambiente. Palavras-chave: A legislação Ambiental e a recuperação de Áreas degradadas. 1 INTRODUÇÃO A preservação da natureza se tornou, não só preocupação de pessoas que defendem a…

NO DIREITO AMBIENTAL * Waldene da Silva Martins ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho1 Resumo O princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, abordando a questão da interpretação e aplicação do referido princípio pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: meio-ambiente; princípio; princípio da insignificância. 1. Introdução Este artigo trata da questão do princípio da insignificância sob a ótica de sua aplicação nas infrações de natureza…

CESC DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA – DHG O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na Cidade de Caxias – MA Claudoval do Nascimento Dorta Caxias – MA 2010 CLAUDOVAL DO NASCIMENTO DORTA O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na…

rimes Ambientais SUMÁRIO 1-Introdução----------------------------------------------------------------------------------04 2-Desenvolvimento ----------------------------------------------------------------------------05  2.1-Conceito de meio ambiente---------------------------------------------------05  2.1.1-Classificação doutrinaria de meio ambiente------------------06 • 2.1.1.1-Meio ambiente natural------------------------------------06 • 2.1.1.2-Meio ambiente…