Criar Reparações Domésticas

regressiva contra o construtor. Facilita-se a ação de reparação para a vítima, que só precisa provar o dano para a relação de causalidade. A ideia inspiradora do legislador, no Brasil e na França, consoante muito bem sintetizou Silvio Rodrigues, é a de “criar uma presunção de responsabilidade para o proprietário, nos casos contemplados na lei, a fim de facilitar a tarefa da vítima que reclama indenização pelos prejuízos por ela experimentados e defluentes da ruína de edifícios. De…

educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação, associados às normas dos sistemas educativos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, são orientações cujo objetivo central é o de criar condições para que seja possível melhorar o desempenho das escolas, mediante ação de todos os seus sujeitos. Assume-se, portanto, que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento…

educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação, associados às normas dos sistemas educativos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, são orientações cujo objetivo central é o de criar condições para que seja possível melhorar o desempenho das escolas, mediante ação de todos os seus sujeitos. Assume-se, portanto, que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento…

atividades, de funções e de homens: divisão não só de trabalho produtivo e improdutivo, mas também entre a indústria e os serviços, entre o tempo de trabalho "necessário" e o tempo de trabalho "livre", entre a atividade profissional e a atividade doméstica, entre o espaço público e o espaço privado. Hoje, com tantas tecnologias surgindo incessantemente, com a perda de noção de tempo e espaço, onde tudo acontece ao mesmo tempo e agora, fica cada vez mais difícil termos a noção de local de…

grande demais de antimônio para combater uma febre grave. Os cientistas acabaram lidando melhor com o antimônio. Nos anos 1970, eles perceberam que sua capacidade de reunir elementos famintos por elétrons ao redor de si mesmo o tornava ideal para criar ácidos sob encomenda. Os resultados foram tão espantosos quanto os superfluidos do hélio. A mistura de pentafluoreto de antimônio, SbF 5, com ácido fluorídrico, HF, produz uma substância com um pH de −31. Esse superácido é 100…

suscetível à análise racional. No sistema de Sun Tzu, o recurso às armas devia fazer parte de um programa mais amplo pelo qual o inimigo seria politicamente atingido, antes de ser militarmente batido. Era mister, por meio de agentes e espiões infiltrados, criar divergências entre o soberano inimigo e seus ministros, entre os chefes e os subordinados, entre a elite e a massa dos súditos, instilando a subversão e provocando a desmoralização da autoridade. A guerra como continuação da…

aprendida na rua. Deste modo, o cerne do argumento é a tentativa de demonstrar que a composição de uma série de faltas que levam à rua (os processos de ruptura) produz mais do que a escassez e uma série de sofrimentos. A pessoa nesta situação é impelida a criar alternativas de vida, entrar em outra dinâmica de relações, regras e etiquetas. Torna-se impossível que o sujeito se resuma a viver passivamente a falta, existe também algo que é ativamente produzido. Portanto, no segundo…

logradouros públicos, criando taxa de serviço público para análise, poda, retirada de árvores e outras atividades afins de sua competência; II - criar e manter áreas verdes, na proporção mínima de 10m 2 (dez metros quadrados) por habitantes, sendo o Poder Executivo Municipal responsável pela remoção de invasores e/ou ocupantes dessas áreas; III - criar estímulos para a preservação e a conservação de áreas verdes, obedecido ao disposto neste Código; IV – realizar plantio e propiciar a recuperação

que é mais exigente na qualificação da mão de obra. O papel da mulher na agricultura As mulheres representam, oficialmente, cerca de um quarto da população ativa na agricultura. Muitas mulheres trabalham na agricultura mas identificam-se como domésticas, não sendo, por isso, contabilizadas em termos estatísticos. No entanto, assiste-se a uma tendência de crescimento da população ativa agrícola feminina. Pluriatividade e Plurirrendimento Em Portugal, apenas uma pequena parte da…

procedimentos, que estejam à disposição ou não dos indivíduos para requisitar e regular a vida social. Nesse sentido, há dois pontos de vista que enfrentam doutrinariamente estas questões: a) Escola Monista – entende que somente o grupo político está apto a criar as normas de direito. Esta doutrina tem como base a ciência do direito, razão pela qual diverge da ótica da Sociologia Jurídica que entende que mesmo antes de existir o Estado já havia prescrições jurídicas. Para os monistas…