Criar Reparações Domésticas

educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação, associados às normas dos sistemas educativos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, são orientações cujo objetivo central é o de criar condições para que seja possível melhorar o desempenho das escolas, mediante ação de todos os seus sujeitos. Assume-se, portanto, que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento…

educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação, associados às normas dos sistemas educativos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, são orientações cujo objetivo central é o de criar condições para que seja possível melhorar o desempenho das escolas, mediante ação de todos os seus sujeitos. Assume-se, portanto, que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento…

EXISTÊNCIA DE USO ABUSIVO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA REPRIMENDA. Já se reconhece o direito de vizinhança, mas o elemento individual ainda é preponderante. A propriedade grega e romana colocava-se ao lado de duas outras instituições: a religião doméstica e a família, ambas com íntima relação entre si. A propriedade privada ligava-se à própria religião e esta, por sua vez, à família, com o culto dos antepassados, os deuses Lares. O lar da família, lugar de culto, tem íntima…

pela vítima direta (pretium mortis) ou pelas próprias vítimas por ricochete. Com isso, não se encontra maior debate acerca da questão. Com a abertura feita pela parte final do enunciado normativo do caput do art. 948 do CC/2002 (“sem excluir outras reparações”), mostra-se perfeitamente 50 Jurisprudência da CORTE ESPECIAL viável a indenizabilidade dos prejuízos extrapatrimoniais sofridos pela vítima falecida com o dano-morte (pretium mortis), transmissível aos seus herdeiros, visto que…

míngua, e não foi isso que transpareceu dele nas audiências realizadas. Sempre a elas compareceu, nada deixando antever que estivesse em situação econômico - financeira péssima. Muito pelo contrário. O que está se pretendendo com esta condenação é criar a figura dos lucros cessantes fictos! Se existiram ou não, não seria fato relevante. Importa apenas arbitrá-los como se tivessem existido. “Deve ser extinto o processo, se a inicial não está instruída com os documentos necessários à…

revolucionaram a relação com o consumo. Estilo monumental dos magazines, decorações luxuosas, domos resplandecentes, vitrines de cor e de luz, tudo e montado para ofuscar a vista, metamorfosear o magazine em festa permanente, maravilhar o freguês, criar um clima compulsivo e sensual propício a compra. O grande magazine não vende apenas mercadorias, consagra se a estimular a necessidade de consumir, a excitar o gosto pelas novidades e pela moda por meio de estratégias de sedução que…

educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais, os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação, associados às normas dos sistemas educativos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, são orientações cujo objetivo central é o de criar condições para que seja possível melhorar o desempenho das escolas, mediante ação de todos os seus sujeitos. Assume-se, portanto, que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento…

abstinência que pode levar ao óbito, se não for tratado adequadamente. De acordo com Azevedo, citando a Organização Mundial de Saúde (OMS) 19 Alcoólatra é a pessoa que bebe álcool em excesso, repetidamente, e cuja dependência chegou ao ponto de criar transtornos para sua vida física e mental, afetando suas relações interpessoais e sua função social e econômica, necessitando, portanto de tratamento. (AZEVEDO, 2002, p.50) Ainda segundo o autor “[...] o alcoolismo é a…

do programa de pós-graduação do DG/USP e professora da UEMG. Geografia – Volume 22 Rosselvelt José Santos* Cláudia Lúcia da Costa** Marli Graniel Kinn*** 43 Coleção Explorando o Ensino 44 Assim, estão postos os desafios de se criar uma prática docente que saiba lidar com o novo e produzir, com qualidade, os conhecimentos geográficos, tornando essa ciência mais significativa para os alunos, o que ocorre quando eles se apropriam de seus conteúdos para a vida. Das…

senzalas. Para habitar as casas-grandes, os senhores escolhiam aquelas No que se refere à composição do povo bra- que consideravam ser as mais belas e sensuais, a sileiro, o autor destaca o papel relevante ocupado fim de desenvolverem as funções domésticas, os e desenvolvido pela mulher indígena, pois foram cuidados com as crianças, bem como para servi-los elas as responsáveis pela gestação e reprodução sexualmente. Miscigenado: “Cruzamento inter-racial; mestiçamento, mestiçagem,…