Conçeito Remanescente

FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Objetivos Compreender as regras constitucionais de repartição das competências federativas; Identificar cada espécie de competência. Estrutura do Conteúdo 1. Repartição de competências 1. 1. Conceito 1.2. Princípio básico para a distribuição de competências - predominância do interesse, 1.3. Repartição em matéria administrativa 1.4. Quadro geral 1.5. Competências administrativas da União 1.6.…

DEPPESQUISA/RESEARCH RESULTS OMUNICAÇÃO DE ESULTADOS DE ESQUISA ESEARCH ESULTS A ATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE QUILOMBO: IDENTIDADE E TERRITÓRIO NAS DEFINIÇÕES TEÓRICAS ALESSANDRA SCHMITT* MARIA CECÍLIA MANZOLI TURATTI** MARIA CELINA PEREIRA DE CARVALHO*** ste texto surgiu de nosso trabalho na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), o qual consistia em realizar pesquisas sobre as Comunidades Remanescentes de Quilombos localizadas no Estado de São Paulo que,…

embora tenha sido ele a mão-de-obra predominante na produção da riqueza nacional, trabalhando na cultura canavieira, na extração aurífera, no desenvolvimento da pecuária e no cultivo do café, em diferentes momentos do nosso processo histórico. Remanescentes de escravos, os quilombolas formaram-se a partir de processos diversos e não apenas de fugas e ocupações de terras isoladas e livres. Também denominados de macombos, os quilombos podem ter sido construídos a partir de recebimentos…

Reconhecimento Etnicorracial, Inclusão Social e Digital: Uma Experiência de Trabalho na E.E.E.F. São João Batista pertencente a Comunidade de Remanescentes da Estância da Timbaúva – Formigueiro – RS Por: Cleusa Oliveira Dornelles RESUMO: A identidade não é fixa é constituída historicamente; e a nossa história sempre esteve vinculada ao eurocentrismo, ou seja, a nossa memória, a nossa história e o nosso passado, eram reflexo de nossos colonizadores – os europeus. E, durante muito tempo a escola

um deles em sua militância. Não se pode falar no movimento quilombola sem citar os quilombos da época escravocrata brasileira. Para que o leitor possa compreender e se situar nas linhas do tempo é importante perceber a situação das comunidades remanescentes de quilombos, em sua luta para reaver terras que são suas por direito e entender que essas terras lhes foram tiradas por grandes proprietários e latifundiários. Daí porque, na atualidade, elas são pauta de luta e reivindicação…

comunicação e pelos desfiles de carnaval, que romantizaram o conceito1. A Constituição Federal de 1988 reconhece a importância das comunidades tradicionais e, especificamente, dos quilombolas, para a formação da cultura nacional. Vai além: garante aos remanescentes de quilombos o direito à titulação de suas terras (art.68 do ADCT). Salta aos olhos, contudo, a dificuldade enfrentada para a efetivação deste direito fundamental. Lentidão e burocracia da máquina estatal, aliados à reação…

indígenas. 2. Os Direitos Humanos e a Autonomia dos Povos Indígenas. A priori, ainda que seja certo que as normativas internacionais em questão sejam dirigidas à tutela dos povos indígenas, contudo, em seus textos olvida-se o conceito de indígena. É de se avaliar se a ausência do conceito de indígena decorre da dificuldade da sua conceituação ou da opção pela utilização de termos amplos nos tratados com a intenção de respeitar a soberania de cada Estado pactuante, e assim, deixar que…

gestão empresarial. Unidade 1 - Patrimônio Líquido – Principais características e suaDemonstração específica. Para darmos início em nossa web aula, vamos relembrar o conceito de PatrimônioLíquido das empresas: Patrimônio líquido- O Patrimônio Líquido representa os recursos próprios daempresa, ou seja, aqueles valores remanescentes de suas atividades e quepertencem aos seus sócios. Exatamente, por pertencer estes valores aosproprietários das entidades, também é conhecido como Capital…

de se conhecer a definição histórica de quilombo, a mesma não se aplica de forma adequada à categoria de remanescentes de quilombo ou quilombolas, pois esta se refere a um processo de auto-reconhecimento feito por grupos com características étnicas que se mobilizam ou são mobilizados em torno de conquistas, entre as quais, a posse definitiva de seu território social. A categoria remanescente de quilombos é, portanto, um construto que só atinge sua plenitude na interface entre os…

afro-brasileiro e resistência cultural Sincretismodo reconhecimento... 209 A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO DOS “REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS”1 Miriam de Fátima Chagas2 Procuradoria da República, Ministério Público Federal – Brasil Resumo: O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados “remanescentes das comunidades dos quilombos”, a partir de um direito constitucional que assegura…