Projeto de pesquisa

050/2001 CES/CNE de 16/1/2001; Renovação de Reconhecimento conforme art. 4º da Portaria nº 2.413/2005 de 7/7/2005 (D.O.U 8/7/2005). Disciplina/Componente Curricular: Processo Civil IV Período/Série: 9ª Carga horária (em horas): 72 Pré-requisito: Inexistente 1. EMENTA: * Ação Cautelar; Processo Cautelar; Medidas Cautelares; Sentença e Execução em Processo Cautelar; Recursos no Processo Cautelar; Responsabilidade Civil Decorrente da Medida Cautelar; Procedimentos Cautelares Típicos; Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa; Jurisdição Voluntária. | 2. OBJETIVOS * OBJETIVO GERAL * Levar o aluno ao raciocínio e conhecimento do Processo Cautelar, dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária, nos seus diversos aspectos. * OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Despertar no aluno o entendimento sobre os mecanismos das diversas espécies de medidas cautelares-Trazer ao aluno o processo cautelar como meio de se alcançar a efetivade da tutela jurisdicional.- Elucidar o processo cautelar, em suas diversas fases, para caminhar com o aluno na formatação do processo sincrético.- Analisar as principais ações de jurisdição contenciosa que utilizam procedimento especial, bem como, a jurisdição voluntária e seu procedimento. | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | ITEM | EMENTA | CONTEÚDO | 1 | Medidas cautelares no Processo Civil - Divisão das cautelares - Especificidade da cautelar - Tutela cautelar e tutela antecipada.Processo Cautelar - Direito a…

organização. Os requisitos do sistema de gestão podem ser usados pelas partes internas ou externas, incluindo organismos de certificação, para avaliar a capacidade da organização de alcançar os requisitos básicos impostos pelos clientes e pela própria organização CONCEITO DE QUALIDADE 1.1. Evolução do Conceito de Qualidade O conceito de qualidade, nas suas mais variadas facetas, tem evoluído e torna-se mais compreensível se analisarmos a forma como tem sido entendido e…

PROCESSO CIVIL II Carga Horária : 72 Professor (a) : EMENTA Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Teoria da cognição. Petição inicial. Pedido. Contestação. Reconvenção. Exceções. Revelia. Providências preliminares. Ação declaratória incidental. Saneamento do processo. Teoria geral da prova. Depoimento pessoal da parte. Prova documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Audiência de…

ANTECIPATÓRIA Carga Horária 12h/a Semestre 7º Ano 2013 Subunidade Do processo cautelar e da ação cautelar: conceito; natureza jurídica; finalidade; pressupostos genéricos e específicos para concessão dos provimentos; características; requisitos; responsabilidade civil pela execução da medida. Da tutela antecipatória: conceito; natureza jurídica; finalidade; espécies; pressupostos específicos para sua concessão; fungibilidade das medidas; irreversibilidade e não…

Diretrizes para as Ações de Capacitação Definidas pela Instrução de RAC (INS-0041-G) Requisitos de Atividades Críticas – rac | Março/2014 VALER - EDUCAÇÃO VALE Mensagem Valer Prezados, A Vale acredita que a vida em primeiro lugar é um valor inegociável. Para que este valor seja disseminado e efetivamente praticado, assegurando a integridade física de todos os empregados nas operações e projetos da Vale foram estabelecidos requisitos sistêmicos que representam o sistema de gestão de…

12/8/2011 Conceitos Conceitos Engenhar: É idear, maquinar, inventar, engendrar, produzir. Sistema: Conjunto de partes que interagem entre si, visando um objetivo comum. Em informática é o conjunto do software, hardware e recursos humanos. Software: Subsistema de um sistema computacional. São os programas de computadores. Engenharia: É a arte das construções, com base no conhecimento científico e empírico. Arte adequada ao atendimento das necessidades humanas. O conhecimento…

livre convencimento motivado................................................. 44 4.14. Princípio da publicidade dos atos processuais .44 4.15. Princípio da lealdade processual, da probidade ou da boa-fé processual...................................................... 45 4.16. Princípio do duplo grau de jurisdição................ 46 4.17. Princípio da economia processual e instrumentalidade das formas....................................... 46 4.18. Duração razoável do…

horas semanais. CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESPECIALIDADE: ARQUITETURA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe. VAGA: 1, não há reserva para candidatos portadores de deficiência em virtude do número de vagas. 1 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E…

consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/ONS, circulam para Consulta Pública entre os associados da ABNT e demais interessados. Esta Norma possui o anexo A, de caráter informativo. 0 Introdução 0.1 Generalidades As normas da família NBR ISO 9000, relacionadas abaixo, foram desenvolvidas para apoiar organizações, de todos os tipos e tamanhos, na implementação e operação de sistemas de gestão da…

1 – CONCEITOS SOBRE QUALIDADE TOTAL 1.1 – Histórico O conceito de Qualidade foi primeiramente associado à definição de conformidade às especificações. Posteriormente o conceito evoluiu para a visão de Satisfação do Cliente. Obviamente a satisfação do cliente não é o resultado apenas e tão somente do grau de conformidade com as específicas técnicas, mas também de fatores como prazo e pontualidade de entrega, condições de pagamento, atendimento pré e pós-venda, flexibilidade, etc...…