Conversao De Separação Judicial Em Divórcio Consensual

Alimentos Guarda Divórcio e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Reconhecimento Espontâneo de Paternidade Valor da Causa Averbação Modelos de Termos de Acordos 03 04 04 05 07 08 09 10 11 11 11 Modelos Termos de Acordos Divórcio – com partilha de direito sobre posse de imóvel Divórcio – com partilha de propriedade de imóvel Divórcio – sem bens a partilhar Divórcio – guarda alternada Conversão de Separação Judicial em Divórcio Divórcio – Separação…

Declaração de Hipossuficiência Econômica devidamente preenchidas e assinadas. AÇÃO PENAL PRIVADA Procuração com poderes especiais para apresentar queixa e Declaração de Hipossuficiência Econômica devidamente preenchidas e assinadas. ALVARÁ JUDICIAL Número do PIS/PASEP, número da conta do FGTS (se possível) Fotocópia da Carteira de identidade e CPF do(s) autor(es) Fotocópia da certidão de óbito Fotocópia da certidão comprovando parentesco dos dependentes ou dos sucessores…

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações,…

(Defensoria Pública/MA_2003) Considere as afirmações abaixo sobre o regime de bens entre cônjuges. I. É admissível a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, devendo ser apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados direitos de terceiros. II. O regime da separação de bens é obrigatório se a mulher for maior de 50 (cinqüenta) anos. III. Se o da comunhão parcial, incluem-se na comunhão os bens adquiridos na constância do…

DILIGÊNCIAS AVULSAS Acompanhamento de clientes: - a órgão administrativo - a Cartório Judicial - a audiência judicial - a repartição policial - em exames periciais 2.4 – REQUERIMENTOS E PETIÇÕES AVULSOS No âmbito judicial No âmbito administrativo No âmbito policial 2.5 – EXAME DE AUTOS DE PROCESSO Perante órgãos administrativos Perante entidades extrajudiciais Perante autoridades policiais Perante órgão judicial 2.6 – DIVERSOS Obtenção de certidões ou documentos…

CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações,…

Vem a V.Exa., com fundamento no artigo 35 da Lei 6515/77, requerer a CONVERSÃO DE SUA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO em desfavor da Sra. MÔNICA GLEICIERE PIRES ALVES , que se encontra em endereço desconhecido pelo que requer de logo sua citação por edital. 1. Que o autor está separado judicialmente da requerida desde o ano de 1991, conforme prova a cópia da sentença anexada ( Doc. 2 ); 2. Que após a separação só se viram poucas vezes pois logo depois veio a…

proclamas.  Dispensa os atos preparatórios da habilitação e proclamas.  Se o oficial for ad hoc, deverá ser lavrado Termo avulso e registrado no Registro Civil, no prazo de cinco dias.  Há necessidade de habilitação posterior e homologação judicial. Para tanto, as testemunhas, em 10 dias deverão comparecer em juízo para que sejam tomadas por termo suas declarações. 8.2 Do Casamento por Procuração (art. 1.542, CC) A procuração deverá ser confeccionada por instrumento…

Declaração de Situação Econômica; 7. Nome, endereço completo e número do RG de 03 (três) testemunhas; 8. Se possível, apresentar no próximo atendimento, número de conta bancária para depósito dos alimentos, pode ser inclusive poupança. ALVARÁ JUDICIAL: (para liberação de FGTS, PIS, Seguro, poupança de pessoa morta) (fotocópias) 1. Procuração e declaração de pobreza (se o decujus deixou filhos menores, a procuração sairá no nome deles, representado ou assistido pelo responsável);…

é decorrente dos seguintes institutos: a) Casamento civil, sendo gratuita a sua celebração e tendo efeito civil o casamento religioso, nos termos da lei (art. 226, §§1º e 2º). b) União estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento (art. 226, §3º). c) Família monoparental, comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (art. 226, §4º). Tem prevalecido o entendimento de que o rol constitucional é exemplificativo, sendo admitidas outras…