DIEX FAMILIA1

1- (Defensoria Pública/MA_2003)
Considera-se inexistente o casamento entre
(A) pessoas do mesmo sexo.
(B) ascendente e descendente.
(C) pessoas que sejam casadas.
(D) afins em linha reta ou na colateral.
(E) o adotante e quem foi cônjuge do adotado.

2- (Defensoria Pública/MA_2003)
Considere as afirmações abaixo sobre o regime de bens entre cônjuges.
I. É admissível a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, devendo ser apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados direitos de terceiros.
II. O regime da separação de bens é obrigatório se a mulher for maior de 50 (cinqüenta) anos.
III. Se o da comunhão parcial, incluem-se na comunhão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges e os decorrentes de doação, herança ou legado em favor de ambos os cônjuges.
IV. É nulo o pacto antenupcial feito por escritura pública se não lhe seguir o casamento.
V. No regime de participação final nos aqüestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio, mas à época da dissolução da sociedade conjugal caber-lhe-á metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.
SOMENTE estão corretas as afirmações
(A) I, II e IV.
(B) I, III e V.
(C) I, IV e V.
(D) II, IV e V.
(E) III, IV e V.

3- (Defensoria Pública/MA_2003)
Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros alimentos
(A) mas o cônjuge declarado culpado na separação judicial perde definitivamente o direito a qualquer pensão alimentícia a cargo do cônjuge inocente.
(B) sendo que na falta de ascendentes cabe a obrigação aos colaterais e na falta destes aos descendentes.
(C) e sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na mesma proporção.
(D) porém, a obrigação jamais se transmite aos herdeiros do devedor.
(E) de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, mas serão apenas os indispensáveis à