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Universidade de Vale do Itajaí – UNIVALI - Curso de Direito
Disciplina: Direito Civil (Família)
Profa. MSc. Maria Fernanda Gugelmin Girardi
E-mail: [e-mail]

DIREITO DE FAMÍLIA - MATERIAL DE APOIO
AO ESTUDO -

ACADÊMICO(A): ____________________________________________
Período/Turma: ____________________________________________

2014/II

1 DA FAMÍLIA
1 Conceituação:

Preliminarmente, assevera-se que este vocábulo possui vários significados. Neste sentido, Silvio Rodrigues (2013) ensina que:

Num conceito mais amplo poder-se-ia definir a família como formada por todas aquelas pessoas ligadas por vínculos de sangue, ou seja, todas aquelas pessoas provindas de um tronco ancestral comum; o que corresponde a incluir dentro da órbita da família todos os parentes consangüíneos.
Numa acepção um pouco mais limitada, poder-se-ia compreender a família como abrangendo os consangüíneos em linha reta e os colaterais sucessíveis, isto é, os colaterais até o quarto grau.
Num sentido ainda mais restrito, constitui a família o conjunto de pessoas compreendido pelos pais e sua prole. [grifo nosso]

A conceituação do vocábulo Família também sofrerá variação conforme o critério utilizado, que pode ser: o sucessório, o alimentar, o da autoridade, o fiscal e o previdenciário.

1.2 Espécies de Famílias:

A) Quanto à natureza:
- Família Natural ou Biológica____________________________________________
____________________________________________________________________
- Família Substituta:____________________________________________________
____________________________________________________________________

B) Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 226, §§1°, 3° e 4°, CF/88):

- Família Matrimonial:___________________________________________________
____________________________________________________________________
- Família oriunda da União Estável :