Convenção Sindicato

Diferenças entre: acordo coletivo de trabalho | convenção coletiva de trabalho Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por rhkamila, maio 2012 | 2 Páginas (441 Palavras) | 168 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | CLIQUE TRÊS VEZES PARA DAR BOA SORTE Envie Diferenças entre: Acordo Coletivo de Trabalho | Convenção coletiva de trabalho | É o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s)dos empregados.…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000005/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/01/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR074568/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46206.018316/2011-11 DATA DO PROTOCOLO: 14/12/2011 SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIA, CNPJ n. 00.531.178/0001-69, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). HELIO JOSE DE ARAUJO; E SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n.…

deputados Vicentinho (PT/SP) e Maurício Rands (PT/PE) apresentaram Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 29, de 2003, que institui a liberdade sindical, alterando a redação do artigo 8º da Constituição Federal. Vicentinho foi presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC e da CUT. Maurício Rands é advogado trabalhista e professor universitário em Pernambuco. Ambos na primeira legislatura, presidente e vice da Comissão Especial da Reforma Trabalhista. Portanto, trata-se de proposta nascida

contrato coletivo de trabalho são efetivadas entre, no mínimo, duas partes, os sindicatos patronal e operário. Transacionalidade: acordo (concessões recíprocas). 1.3) Natureza jurídica dos instrumentos normativos: assemelha-se a um contrato e estabelece condições de trabalho gerais e abstratas, equipara as normas coletivas ao negócio jurídico. 2. Convenção coletiva de trabalho = acordo de caráter normativo onde 2 ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e…

de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve.” – Sérgio Pinto Martins SINDICATO Artigo 511 CLT – Não há definição legal, mas doutrinária de sindicato. Não há necessidade de prévia formação de associação profissional para a constituição do sindicato. (artigo 512 CLT não recepcionado pela CF/88). Conceito: É a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade profissional ou econômica,

Universidade de Caxias do Sul – Campos Universitário de Vacaria TRABALHO SOBRE SINDICATOS, ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Sindicatos: “Sindicato é o agrupamento estável de várias pessoas de uma profissão, que convencionam colocar, por meio de uma organização interna, suas atividades e parte de seus recursos em comum, para assegurar a defesa e a representação da respectiva profissão, com vistas a melhorar suas condições de trabalho.” (GOMES, Orlando;…

MULHERES ERAM DESUMANAS – JORNADAS DE ATÉ 16 HS HOUVE A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PRIMEIRAS LEIS – INGLATERRA – LEI DE Peel – 1802 – limitou a 12 hs a jornada DOS MENORES NAS FÁBRICAS; 1824 – RECONHECIMENTO DOS SINDICATOS NA INGLATERRA; 1864 – DIREITO DE GREVE NA FRANÇA; 1881 – SEGUROS SOCIAIS NA ALEMANHA O ESTADO VÊ-SE FORÇADO A ABANDONAR SUA POSIÇÃO NEUTRA (LIBERALISMO) E PASSA A SER INTERVENCIONISTA – LEI GARANTE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO …

Econômicas 1 – Correção Salarial: A correção salarial encontrada na convenção coletiva 2012/2013 do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário – Blumenau foi de 7,50% a partir de maio de 2012. Já no Sindicato do Comércio Varejista do Alto Vale do Itajai o reajuste ficou em 6,50%. 2 – Pisos Salariais: No Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário – Blumenau o piso salarial firmado na convenção coletiva de 2012/2013 foi de R$ 1.122,00 para o…

co­letivo (geralmente o sindicato) representa os interesses de um determinado grupo de pessoas, quais sejam, os empregados e os empregadores, considerados em con­junto e não individualmente. O objeto do Direito Coletivo do Trabalho é, justa­mente, essas relações coletivas. O Direito Coletivo do Trabalho é, dessa forma, o ramo integrante do Direito Privado que institui regras e princípios destinados a regulamentar a atividade dos entes coletivos representativos dos empregados (sindicato…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 Entre as partes abaixo assinadas, de um lado, SINDICATO DA INDÚSTRIA DO TRIGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 62.40.651/0001-01, e de outro lado o FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 2.651.468/0001-01 e os Sindicatos Profissionais, a seguir nominados, todos integrantes da data-base de 1º de novembro de 2010 do setor do TRIGO, a saber: SINDICATO DOS…