Convenção De Hamburgo

de se solucionar o litigio através da equidade. Na equidade não há uma decisão jurídica em sentido estrito. Nota-se que há duas possibilidades: aplicar a equidade enquanto princípio geral de direito ou fonte autônoma. Nem sempre há necessidade de convenção entre as partes. Não são propriamente fontes de direito, mas métodos de raciocínio jurídico, utilizados quando há lacunas nas normas ou inexistência de normas que disciplinem o assunto. Não são obrigatórias para os sujeitos de Direito…

negativos a empresa. 6. REFERÊNCIAS CARDOZO, Carla Andréia; Gestão do turnover, Novo Hamburgo, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. ECKERT, Alex; MECCA, M. S. ; DENICOL, M. S. G. M. ; GIACOMET, M. O. As motivações e os reflexos do turnover em termos contábeis e econômicos numa entidade sem fins lucrativos no município gaucham de Caxias do Sul. In: XIII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul, 2011. FERREIRA, Maria Luiza…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA 3.1 O Que é Tráfico de Pessoas A definição do Tráfico de Pessoas é legal, está consagrado na Convenção de Palermo ou Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (2000), ou como também é conhecido Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que o Brasil promulgou pelo Decreto n. 5.017, de…

secundárias de governo. Como se vê Bluntschli enumera as formas de governo, à luz de Aristóteles, acrescentando, porém uma quarta: a ideologia ou teocracia, em que o poder é exercido por "Deus". Rodolphe Laun, professor da universidade de Hamburgo, em seu livro LA DEMOCRATIE, fornece uma classificação que permite distinguir quase todas as formas de governo, classificando-as quanto à origem, à organização exercício. Quanto à origem - Governos de dominação - Governos…

POR MÚTUO CONSENTIMENTO O artigo 1.574 do Código Civil prescreve: “Dar-se-á a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges se forem casados por mais de um ano e a manifestação perante o juiz, sendo por ele devidamente homologada a convenção”. A separação consensual é, essencialmente, um acordo entre duas partes (cônjuges) que tem por objetivo dar fim à sociedade conjugal. É, portanto, negócio jurídico bilateral, pois, para que esse acordo exista e seja válido, é…

formas secundárias de governo. Como se vê Bluntschli enumera as formas de governo, à luz de Aristóteles, acrescentando, porém uma quarta: a ideologia ou teocracia, em que o poder é exercido por "Deus". Rodolphe Laun, professor da universidade de Hamburgo, em seu livro LA DEMOCRATIE, fornece uma classificação que permite distinguir quase todas as formas de governo, classificando-as quanto à origem, à organização exercício. Quanto à origem - Governos de dominação …

Internacional de Geodésia e Geofísica (Madrid) um elipsóide de referência internacional, com a = 6378388 e α = 1/297. Esta elipsóide foi amplamente utilizado pela maioria dos países, não sendo aperfeiçoado até 1964, onde aUnião Astronômica Internacional em Hamburgo estabeleceu novos valores a = 6378160 e α = 1/298 de 25 Na direção deste sistema fornece: novos valores de a = 6378160 e α = 1/298 de 25 O eixo menor do elipsóide de referência é paralela à direcção definida pela origem…

projeto, provocando substancial alteração do texto original, inclusive, com apropriação de regras fixadas especificamente para as operações dentro do Mercosul. Essa influência foi salutar, pois permitiu a convivência harmônica da lei nacional com a convenção internacional. Segundo o art. 32 da Lei, no prazo de 180 dias de sua publicação (20.02.98), o Poder Executivo deveria expedir os atos necessários à sua execução, bem como, regulamentar a cobertura securitária do transporte…

Na hipótese, existia uma convenção privada vinculando os proprietários de vários imóveis de uma região, que os proibia de aliená-los a pessoas integrantes de minorais raciais. Apesar disso, o dono de um dos imóveis resolveu vendê-lo a um negro, contra o que se opuseram alguns dos demais coobrigados pela convenção, através do ajuizamento de uma ação. A questão chegou à Suprema Corte, que disse que se o Judiciário tutelasse o suposto direito dos autores com base na convenção, ele estaria…

em 1824, que, situados na região do atual município de São Leopoldo, em pouco tempo começaram a transformar o lugar. Os relatos de que os primeiros colonos alemães que se instalaram no Rio Grande do Sul viajaram no navio Anna Luise, partindo de Hamburgo em 5 de abril de 1824 e desembarcando no Rio de Janeiro em 4 de junho do mesmo ano. A bordo do bergantim São Joaquim Protector, 38 imigrantes rumaram para Porto Alegre e, em 25 de julho de 1824, começaram a instalar-se às margens do Rio dos Sinos