Convenção Da Diversidade Biológica

Biotecnologia Biotecnologia é a tecnologia baseada na biologia, especialmente quando usada na agricultura, ciência dos alimentos e medicina. A Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU possui uma das muitas definições de biotecnologia: "Biotecnologia define-se pelo uso de conhecimentos sobre os processos biológicos e sobre as propriedades dos seres vivos, com o fim de resolver problemas e criar produtos de utilidade." A definição ampla de biotecnologia é o uso

conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, tomando também em consideração os riscos para a saúde humana e com particular enfoque no movimento transfronteiriço. O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança consiste em observar os avanços na agricultura no que se refere ao comércio de transgênicos no Brasil e no cenário internacional. O protocolo que podemos se referir como: (PCB), é um tratado ambiental que faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O…

Co-Chairs Concerning Liability and Redress in the Context of the Cartagena Protocol on Biosafety”), as quais perduraram por dois anos de negociação, alcançou-se acordo em torno da norma adotada na 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção sobre Diversidade Biológica, ocorrida no período de 11 a 15 de ou148 tubro de 2010 e consubstanciada no documento UNEP/CBD/BS/COP-MOP/5/11. Neste prisma, o exame dos principais aspectos de controvérsia que permearam a negociação…

protegido. O primeiro deles é o instrumentalizado na Convenção da Diversidade Biológica(5), que optou por fazer referência à "ameaça de sensível redução ou perda da diversidade biológica" (6) Não se exige pelo texto da Convenção, a seriedade ou a irreversibilidade da ameaça (não do dano), mas preferiu-se privilegiar o princípio da razoabilidade (reazonabless) para a avaliação da possibilidade de perda ou redução da diversidade biológica. Nota-se que é sistema que se orienta por…

recomenda que o órgão garanta participação adequada de comunidades tradicionais na regulamentação de fitoterápicos, sob a alegação de que não estão sendo cumpridos os termos do art. 6º da Convenção nº 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT): Artigo 6o 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições…

destaca-se um novo valor, reconhecido por demonstra­ções científicas e argumentações filosóficas: a biodiversidade. A manutenção da diversi­dade biológica transformou-se na principal bandeira dos que entendem a urgência da crise ambiental imposta ao planeta pelo ser humano. Qual a lógica geográfica da existência e da distri­buição da diversidade biológica na Terra? Quais são as ameaças decorrentes da contí­nua remoção das formações vegetais do planeta? Algumas idéias relaciona­das ao…

“ecologicamente equilibrado”. Assim, para preservar a biodiversidade e a integridade do patrimônio genético do Brasil, dispõe o inciso II, do § 1º, do artigo 225 da CF/88, in verbis: “§ 1º (...) incumbe ao Poder Público: (...) II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético”. Além disso, no mesmo artigo supra-referido, § 1º, inciso VII, dispõe-se que o Poder Público também…

Meio Ambiente e Desenvolvimento, que surgiram avanços efetivos relacionados a esse tema. Foram elaboradas e colocas em vigor a Convenção- Quadro sobre Mudanças Climáticas, na qual os países se comprometeram a reorientar suas políticas nacionais com intuito de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que objetivava diminuir a perda de biodiversidade. Outro ocorrido importante se deu 1999, quando se estabeleceram negociações

pouco importando se a diversidade de dons do homem é o resultado de fatores biológicos ou culturais. RECOMENDAÇÃO DA SALVAGUARDA DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL Em novembro de 1989, realizou-se em Paris, a Conferência Geral da UNESCO, que deu origem a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, “documento base sobre a questão que fundamenta as propostas da UNESCO no sentido da preservação do também chamado patrimônio imaterial”. Esta convenção…

transformam em terras agrícolas e pasto. A cada ano, cerca de 13 milhões de hectares (área semelhante ao território da Grécia) são desmatados para dar lugar a actividades agro pastoril. A construção de infra-estrutura também impacta profundamente a diversidade. E, nesse quesito, a construção de barragens e o isolamento de manchas florestais, fragmentando os ecossistemas e os biomas, têm um papel de destaque. O estudo conclui que, embora haja uma tendência em degradação da…