Convenção Condomínio Spe

vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII). Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo. Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática. Exemplos (valores monetários, quantidades, percentuais, etc): $ 1.129.998,99 è |1129989,99| 1.255,42 è |1255,42| 234,567 è |234,567| 10.000 è |10000| 10.000,00 è |10000| ou |10000,00| 17,00% è |17,00| ou |17| 18,50% è…

justiça gratuita, às pessoas juridicamente pobres, que necessitam do amparo da lei e não dispõem dos recursos para promovêlose efetivá-los. Ata – (Lat. acta.) S.f. Coisas feitas; registro escrito no qual se relata o que se passou numa sessão, convenção, congresso etc. Atávico – (Lat. Atavu, quarto avô + ico.) Adj. Transmitido por atavismo. Atavismo – S.m. Herança de caracteres inerentes a antepassados remotos. Não é a hereditariedade através de uma linha direta de ascendente…

justiça gratuita, às pessoas juridicamente pobres, que necessitam do amparo da lei e não dispõem dos recursos para promovêlos e efetivá-los. Ata – (Lat. acta.) S.f. Coisas feitas; registro escrito no qual se relata o que se passou numa sessão, convenção, congresso etc. Atávic – (Lat. Atavu, quarto avô + ico.) o Adj. Transmitido por atavismo. Atavismo – S.m. Herança de caracteres inerentes a antepassados remotos. Não é a hereditariedade através de uma linha direta de ascendente…

debate selecionam-se os de maior relevância para articulação interdisciplinar entre educação e saúde. Programa Saúde na Escola e Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas – PSE/SPE: trabalho em conjunto para potencializar as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos Você conhece a trajetória do PSE e do SPE? O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído pelo Decreto n. 6286, de 5 de dezembro de 2007, que afirma em seu artigo 1º, o seguinte texto: “Fica instituído,…

no rumo de Montevideo. Em certo momento, à noite, o comandante avisou os passageiros que perto da área em que nos encontrávamos, estava sendo travada uma batalha naval, entre britânicos e alemães. No dia seguinte passamos perto do Couraçado Graf von Spe em chamas, semiafundado no mar raso, expelindo grossas nuvens de fumaça negra. Após uma escala em Montevideo, aportamos em Buenos Aires. Cruzadores britânicos também chegaram lá, desembarcando feridos e muitos outros marinheiros. Nas…

empregados no ano-base; órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal, inclusive as fundações supervisionadas e entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalização do exercício das profissões liberais; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais pessoas físicas que mantiveram empregados no ano-base; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa…

800/96, que restringia a proteção do nome ao âmbito da junta comercial onde ele foi registrado. Todavia, o Brasil é signatário da Convenção de Paris, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, com hierarquia de lei ordinária, pelo Decreto 75.572/75. Tal tratado afirma que a proteção do nome comercial registrado em um país se estende a todos os signatários da convenção, indepen­ dentemente de novo registro. Assim, interpretando literalmente o conjunto da legislação brasileira, um…

estilo pragmático do direito anglo-saxônico, que integra outro sistema jurídico, formulou regras mais comedidas, dotadas de efeitos mais práticos. O art. 5° da Constituição, que disciplina o quorum da proposta da emenda, a iniciativa, a previsão da Convenção, quando a iniciativa provier das Legislaturas Estaduais e a exigência da ratificação estadual da emenda, consagrou, de um lado, a defesa do texto constitucional, admitindo sua eventual modificabilidade, mediante regras de agravamento…

No passado, não foram poucos os autores que negaram a qualidade de sujeito de direito à pessoa jurídica (Duguit, Planiol, Berthélemy, Ihering, Wieland, Bolze etc.). Consideravam a pessoa jurídica uma forma especial de patrimônio (mera forma de condomínio ou propriedade coletiva), em que as decisões eram tomadas pelos seus proprietários de forma coletiva. Paulatinamente, as teorias negativistas da pessoa jurídica foram sendo rebatidas e hoje a posição majoritária é no sentido de que as…

também denominadas cogentes, que estabelecem princípios de ordem pública, ou seja, de observância obrigatória. Ex. 1: as formalidades do casamento são inderrogáveis pela vontade das partes, sob pena de nulidade; ex. 2: o salário é irredutível, salvo convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, sob pena de nulidade da cláusula de redução. 20 José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 9. ed., São Paulo: Malheiros, 1993, p. 368. Registre-se, ainda, que a…