Convenção 132 Oit

Fire Protection Association NIOSH National Institute for Ocupational Safety and Health NR Norma regulamentadora NR-1 Norma Regulamentadora nº 1 (um) NR-10 Norma Regulamentadora nº 10 (dez) NR-35 Norma Regulamentadora nº 35 (Trinta e cinco) OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde PAT Programa de Alimentação do Trabalhador S Segundos SEP Sistema Elétrico de Potência SRTE Superintendência Regional do Trabalho SSO Segurança e Saúde…

Orientações para o treinamento de oficiais e especialistas da sala de máquinas, na operação de ferramentas, podem ser encontradas na Seção 25 do Documento para Orientação: Um Guia Internacional de Treinamento Marítimo, publicação conjunta da IMO e da OIT (1985 ou edição mais recente). 90 12.3.2 Precauções especiais devem ser tomadas quando o trabalho ocorrer com a atmosfera úmida, uma vez que o risco de choque elétrico é consideravelmente maior na presença de condensação ou…

podemos destacar a de Sergio Pinto Martins, “O empregado é uma pessoa que recebe salários pela prestação de serviços ao empregador. É da natureza do contrato de trabalho ser este oneroso. Não existe contrato de trabalho gratuito.” (Martins, 2008, p. 132). Conforme podemos observar, o empregado possui algumas características específicas, as quais podemos destacar: a) O empregado é pessoa física ou natural, aonde não podemos falar em empregado pessoa jurídica; b) O empregado deve…

empresa e seus empregados, mediante um dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes de comum acordo: I - comissão escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria; II - convenção ou acordo coletivo. (artigo 621 da Consolidação das Leis do Trabalho e artigo 2o da Lei 10101/2000). O que é PIS e como funciona? Programa de Integração Social (PIS). São contribuições sociais de natureza tributária, devidas…

índios miseráveis e famintos e outras formas informais como o casamento de índios com escravas, os quais se tornavam também escravos assim como os filhos destes casais108. - GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. p. 129 - OIT Relatório Global, 2005. p. 61, 62. Segundo dados da OIT hoje há 12,3 milhões de escravos no mundo hoje, estes escravos rendem um total de 32 milhões de dólares anuais, metade dos quais nos países industrializados. 104 - ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos…

empresa, as horas "in itinere" remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público. Horas in itinere – possibilidade de CCT/ACT para as Só as micro e microempresas e pequenas? empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em § 3o Poderão ser fixados, caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da…

FAP – Fator Acidentário Previdenciário INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NR – Norma Regulamentadora NTE – Nexo Técnico Epidemiológico OIT – Organização Internacional do Trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais SAT – Seguro Acidente Trabalho 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Instrumentos de protecção específica 4 39 39 40 40 40 40 41 41 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Convenção sobre os Direitos da Criança Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e…

Culturais B. Instrumentos de protecção específica 41 4 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Convenção sobre os Direitos da Criança Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores…

suplementares que não excedam a duas horas. Os pontos deverão estar sempre disponíveis aos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, que farão suas análises de acordo com a legislação vigente. (BRASIL, 2012). 2.1.8 CIPA, PCMSO, PPP e Acordo, Convenção e Dissídio Coletivo A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que…