Convençao Nº 155 Oit Saude Dos Trabalhadores E Ambiente

www.youtube.com/user/3mestress Periódico Atividade: vidaarteedireitonoticias.blogspot.com 3 4 Para minha família, em especial, aos pais naturais (Hady e Sebastião), aos pais de coração (Auzim e Socorro), e minha irmã Regina, todos trabalhadores incansáveis e sábios na existência. E aos amigos, na pessoa, do Professor Dr. Gérson Marques, um dos maiores guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de abordar assuntos relevantes em relação à saúde ocupacional dos trabalhadores, apresentando uma síntese dos primórdios da Previdência Social no Brasil, sua evolução, até o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, o mais novo método que vem contribuir na avaliação para concessão de benefícios relacionados ao acidente do trabalho. Salienta-se que por se tratar de trabalho acadêmico não tem o intuito de esgotar a discussão sobre…

terá como finalidade a compreensão do fenômeno e exposição acerca de modos reparadores aos danos provocados, ainda hoje não amparados por legislação específica. Tendo como consequência o terror psicológico do trabalhador, desperta um amplo interesse jurídico, psicológico e da saúde do trabalhador, razão pela qual será reportado ao direito constitucional e o diploma legal civilista, além disso, o estudo da psicologia e da medicina do trabalho. Inicialmente, os elementos do…

dessas relações. Direito do Trabalho: rege as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas. Direito do Consumidor: Principal norma é o Código de Defesa do Consumidor, Lei Nº 8078/90. Foi criado para regulamentar as relações de consumo, entendidas essas como sendo o vinculo estabelecido entre…

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 - TRANSPETRO/PSP-RH-2/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012 PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este…

..........................................................70 KULA, ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS, LDA 4 VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ABREVIATURAS AMODEFA ADDC COV FMI ILO/OIT INFOTRAB INE ISRI MIMAS MINT MEPT MULEIDE NU PNAC OIM OMS ONG OTM OMM ONP OSISA PES PARPA PACOV PES UNICEF UNICRI RSA SADC SANTAC UA WLSA Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família Associação dos…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Primeira Turma PROCESSO nº 0010057-97.2015.5.03.0081 (RO) RECORRENTE: RECORRIDA: MARCIO ANTONIO DE AZEVEDO PAULA AGUIAR E ESCARASSATTI SERVICOS LTDA - EPP RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARTHA HALFELD FURTADO DE MENDONÇA SCHMIDT EMENTA: JORNADA EXAUSTIVA. PRIVAÇÃO DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SOCIAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A exposição do empregado, de forma habitual e sistemática, a carga extenuante…

Cardoso. São Paulo : Fundacentro, 2005. 128 p. : il. ISBN 85-98117-11-0 1. Benzeno – Legislação – Histórico – Brasil. 2. Benzeno – Exposição – Segurança do Trabalho. I. Arcuri, Arline Sydneia Abel. II. Cardoso, Luiza Maria Nunes. III. Título CIS/OIT Darb Zyh Vyc Darb Ye As CDU 547.53:340.134(091)(81) 547.53:614.878:614.8 Acordo e Legislação sobre o Benzeno 10 anos Apresentação O Acordo do Benzeno foi assinado em 28/09/95 e, portanto, completa dez anos em 2005. A Fundacentro…

trabalho, e de todo o Curso de Graduação em Direito. A todos aqueles que de alguma forma colaboraram para que a presente monografia fosse concluída. 7 RESUMO Destina-se o presente trabalho a apresentar aspectos do dano imposto ao meio ambiente nas atividades de transporte e armazenagem de cargas perigosas, assim como considerar os aspectos das sanções civis, administrativas e penais impostas aos causadores de tal dano, priorizando-se o aspecto…

Cronograma de Atividades da Monografia ........................................... 27 LISTA DE ABREVIATURAS Abr. – Abril Ed. – Editora Ex. - Exemplo Fev. – Fevereiro Jan. – Janeiro Jun. – Junho Mai. – Maio Mar. – Março MG – Minas Gerais nº - número Org. – Organizador p. – Página Prof. – Professor S/A – Sociedade Anônima s/n – sem número LISTA DE SIGLAS BPR – business process reengineering Cfem – compensação financeira pela exploração de recursos minerais CNPJ –…