Convençao Nº 155 Oit Saude Dos Trabalhadores E Ambiente

e Salvamento OBJETIVO DO TRABALHO Apresentar para os participantes os requisitos, as melhores práticas para o atendimento da Portaria SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) nº. 313, de 23 de março de 2012, que aprovou a norma regulamentadora 35: Trabalho em Altura, do Ministério do Trabalho e Emprego. Introdução - Em…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

degradando o clima PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1112593/CA de trabalho”125. A partir desse conceito que tem como ponto de partida o ataque ao indivíduo, é que se passa a identificar o que é assédio moral, tanto para doutrina quanto para jurisprudência, a formação do conceito, a legislação e os principais projetos de lei sobre o tema. Também serão abordados os seus elementos configuradores e as práticas mais comuns de assédio no ambiente laboral. Dentro deste tópico foram…

Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - Manual Técnico da NR 29 / Antônio Carlos Garcia Júnior (Organizador), Vitória, Fundacentro/ES, 2003. 1- Trabalho Portuário – Normas de Segurança do Trabalho - Brasil I, Título. Índices para catálogo sistemáticos 1. Brasil: Trabalho Portuário: Segurança: Normas regulamentadoras 2. NR-29 Normas Regulamentadoras: Segurança nos Trabalhos Portuário 1ª Edição – 2003 3 FUNDACENTRO Manual Técnico da NR 29 Segurança e Saúde no…

VALE DO ACARAU – UVA Engenharia Civil CURSO Higiene e Segurança do Trabalho DISCIPLINA Gerson Luiz Apoliano Albuquerque PROFESSOR Fevereiro/2011 2 SUMÁRIO 1. Fundamentos da Segurança no Trabalho 1.1 - Introdução 1.2 – História da Segurança e Saúde no Trabalho 1.3 - Termos e Definições 2. Acidente do Trabalho 2.1 – Taxa de Freqüência 2.2 – Índice de Avaliação da Gravidade 2.3 - Classificação dos Acidentes do Trabalho 2.4 - Conseqüências dos Acidentes do Trabalho 2.5 - Causas dos…

da CIPA? Observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes. A CIPA…

O presente estudo objetiva realizar uma breve análise de tratados internacionais que digam respeito aos direitos dos indígenas, em específico, a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas (New York, 2007) e a Convenção 169 de 07/06/1989 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de modo que estes tratados serão cotejados ante o disposto no direito argentino e no direito brasileiro no que diz respeito ao referido tema. Tal perspectiva não é apenas relevante…

Engenharia Civil) – União de Dinâmica de Faculdades Cataratas. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as alterações do texto da Norma Regulamentadora nº 10 (Portaria nº 3.214/1978) , que versa sobre a segurança dos trabalhos envolvendo eletricidade. A análise compara o novo texto (Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 598/2004) com sua redação anterior, apresentando as principais melhorias, novos conceitos e definições trazidos pelo texto. O trabalho busca…

DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Andréa Karla Cavalcanti da Mota Cabral de Oliveira 2011 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO – CEFOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 BRASÍLIA 2011 ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006

Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional 09 NR8 - Edificações 09 NR9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais 10 NR10 - Instalações e Serviços em Eletricidade 11 NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais 11 NR12 - Máquinas e Equipamentos 12 NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão 12 NR14 - Fornos 13 NR15 - Atividades e Operações Insalubres 14 NR16 - Atividades e Operações Perigosas 14 NR17 - Ergonomia 16 NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na…