Convençao Nº 155 Oit Saude Dos Trabalhadores E Ambiente

Inclui lista de siglas e índice. ISBN 978-85-7957-082-7 1. Sistema tributário 2. Regulamentação da economia 3. Legislação trabalhista 4. Sistema financeiro nacional 5. Financiamento 6. Infraestrutura 7. Infraestrutura social 8. Ambiente institucional 9. Proposições legislativas 10. Brasil CDU: 338.45 CNI / CAL, COAL SBN – Quadra 1, Bloco C, 10º andar CEP: 70040-903 – Brasília/DF Tel.: (61) 3317 9060 Fax: (61) 3317 9330 E-mail: coal@cni.org.br SAC – Serviço de…

...33 16. Estabilidade.........................................................................................................34 17. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS..............................................36 18. Meio ambiente do trabalho..................................................................................39 19. Referências de pesquisa.......................................................................................40 Legislação Trabalhista

nosso trabalho; Considerando que passamos a maior parte do nosso tempo envolvidos neste ambiente; Necessitamos de um meio ambiente de trabalho saudável para que possamos desenvolver nossas atividades com dignidade e eficiência. A falta de respeito nas relações de trabalho acaba por ocasionar uma quantidade avassaladora de trabalhadores doentes em decorrência destas relações. O Assédio moral no ambiente de trabalho é um fenômeno tão antigo quanto o trabalho e um dos principais…

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este…

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este…

QUANTUM INDENIZATÓRIO 2.3. A PROVA DO ASSÉDIO SEXUAL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO 82 82 83 85 85 85 86 88 88 90 92 V. 95 DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR 1. CONCEITO DE EMPREGADOR 1.1. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.1. Não Discriminar 1.1.2. Manter o Ambiente de Trabalho Seguro 2. A RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2.2. CONCEITO DE RESPONSABILIDADE 2.3. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2.4. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 2.4.1. Código Civil de 1916 2.4.2. Súmula 341 do STF 2.4.3. Código Civil…

Curso de Direito, a Banca Examinadora, o Orientador e o Co-Orientador (se houver) de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Joinville (SC), julho de 2012. MARJULIER ALBERTON GRADUANDA vii ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CLT MTE OIT SRT TRT TST SC UNIVILLE Consolidação das Leis Trabalhistas Ministério do Trabalho e Emprego Organização Internacional do Trabalho Secretaria de Relações do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Estado…

Série Mídia e Mobilização Social O enfoque da imprensa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e outras formas de exploração Crianças Invisíveis Copyright © 2003 Organização Internacional do Trabalho – OIT. Todos os direitos reservados. ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância PRESIDENTE DO CONSELHO Anamaria Shindler DIRETOR DE PLANEJAMENTO Marcus Fuchs DIRETOR-EDITOR Veet Vivarta CONSULTOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA Guilherme Canela SDS Ed. Boulevard Center, Bloco A,…

Estados e com base territorial 2.6 – Outras entidades Capítulo 3 – Organizações Internacionais 3.1 – Organização das Nações Unidas (ONU) 3.2 – Organização Mundial do Comércio (OMC) 3.3 – Organização Internacional do Trabalho (OIT) 3.4 – Organização Mundial da Saúde (OMS) 3.5 – União Europeia (UE) 3.6 - Mercosul 3.7 – North American Free Trade Agreement (NAFTA) Capítulo 4 – Fontes de Direito Internacional Público Capítulo 5 – Direito dos Tratados 5.1 – Generalidades 5.2 –…

LISTA DE SIGLAS UNIP Universidade Paulista ICSC Instituto de Ciências Sociais e Comunicação QVT Qualidade de Vida no Trabalho RH Recursos Humanos OIT Organização Internacional do Trabalho SST Segurança e Saúde no Trabalho ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figuara 1 Cronograma....................................................................