Trabalhos
MOÇAMBIQUE
REVISÃO DE LITERATURA
MAPUTO, JUNHO DE 2008
FICHA TÉCNICA
Título: Violência Contra Menores em Moçambique - Revisão da Literatura
Data: Junho de 2008
Propriedade: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
Equipa de Pesquisa: Adriano Biza, Sandra Gonçalves, Chagas Levene e Henriqueta Tojais (KULA
Estudos e Pesquisas Aplicadas, Ltda)
VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE
ÍNDICE
ABREVIATURAS............................................................................................................................. 5
I. INTRODUÇÃO.............................................................................................................................. 6
II. OBJECTIVOS DO ESTUDO........................................................................................................ 7
III. METODOLOGIA ......................................................................................................................... 8
IV. TEORIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENORES.................... 9
IV.1. O CONCEITO DE VIOLÊNCIA................................................................................................ 9
IV.2. DEFININDO O MENOR..........................................................................................................11
IV.3. A GÉNESE E RECONHECIMENTO DO PROBLEMA...........................................................12
V. TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MENORES ...........................................................................14
V. 1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU NA FAMÍLIA ......................................................................14
NEGLIGÊNCIA E SUPER – PROTECÇÃO....................................................................................16
ABUSO