Benzeno
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho
FUNDACENTRO Presidenta Rosiver Pavan Diretor Executivo Antônio Roberto Lambertucci Diretora Técnica Arline Sydneia Abel Arcuri Diretora de Administração e Finanças Renata Maria Celeguim
Acordo e legislação sobre o BENZENO 10 anos
Coordenação: Arline Sydneia Abel Arcuri Luiza Maria Nunes Cardoso Representantes da Fundacentro na Comissão Nacional Permanente do Benzeno
São Paulo 2005
Catalogação na Fonte Biblioteca Fundacentro
A185 Acordo e legislação sobre o benzeno 10 anos / coordenação, Arline Sydneia Abel Arcuri, Luiza Maria Nunes Cardoso. São Paulo : Fundacentro, 2005. 128 p. : il.
ISBN 85-98117-11-0 1. Benzeno – Legislação – Histórico – Brasil. 2. Benzeno – Exposição – Segurança do Trabalho. I. Arcuri, Arline Sydneia Abel. II. Cardoso, Luiza Maria Nunes. III. Título CIS/OIT Darb Zyh Vyc Darb Ye As CDU 547.53:340.134(091)(81) 547.53:614.878:614.8
Acordo e Legislação sobre o Benzeno
10 anos
Apresentação
O Acordo do Benzeno foi assinado em 28/09/95 e, portanto, completa dez anos em 2005. A Fundacentro lança a presente publicação como uma forma de marcar esses dez anos que decorreram com muito trabalho, avanços e até alguns retrocessos. Esta história toda está registrada em vários trabalhos. Parte dela foi encaminhada, em 2003, para a reunião dos Ministros do Trabalho da OEA (Organização dos Estados Americanos), que foi incorporada em um catálogo de programas bem-sucedidos na área do trabalho e que será usado para facilitar a cooperação horizontal entre os países das Américas. Outra parte está compondo um livro em que serão relatadas experiências que foram apresentadas no “Simpósio Brasileiro Eqüidade e Desenvolvimento no Brasil”, ocorrido durante o 27o Congresso de Saúde Ocupacional da ICOH (International Commission on Occupational Health), em Foz do Iguaçu - Brasil, em Fevereiro de 2003, e é