Convençao Internacional Sobre Eliminaçao De Todas As Form

alegria e diversão. Angerlei Maciel A Deus, pois sem ele nada seria possível, amigo especial e presença constante em minha vida. A minha querida irmã, que foi vítima de violência doméstica, e ainda não conseguiu se libertar do agressor, e a todas as mulheres que tiveram a coragem de denunciar seus agressores. Euzanira Lopes AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por sempre iluminar meus caminhos e por fazer com que mais esse sonho se realize. A vocês, queridos…

Dedico este trabalho aos meus pais, que se esforçaram para dar a mim e ao meu irmão uma excelente educação, presente que vale para toda a vida. À minha esposa, que sempre permaneceu ao meu lado, mesmo nos momentos de tormenta, e aos meus filhos, que amo e tento ser, dentro das minhas limitações de ser humano, um exemplo de pessoa a ser seguido por eles. RESUMO O seguro

The precautionary principle has been highly influential in legal systems all over the world. In its strongest and most distinctive forms, the principle imposes a burden of proof on those who create potential risks, and it requires regulation of activities even if it cannot be shown that those activities are likely to produce significant harms. Taken in this strong form, the precautionary principle should be rejected, not because it leads in bad directions, but because it leads in no…

construção pode ser responsável pelo desmatamento de até 175 km² de florestas da Amazônia, uma área equivalente ao tamanho da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. A capacidade instalada da usina será de 11,2 mil MW e a previsão de gastos para toda a implantação do complexo hidrelétrico é de R$ 25,8 bilhões (valor apresentado em 2010). A mobilização de funcionários para as obras já foi iniciada, mas a obra enfrenta processos jurídicos. Órgãos do governo e empresas que…

as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto a fim de organizar, de forma sistemática, os pontos relacionados com o tema. Mais que isso, objetiva buscar, através dos princípios do direito do trabalho, um conceito definitivo para o problema, uma definição harmônica com os postulados maiores do direito. Quanto à responsabilidade do empregador, notadamente pela indenização dos danos morais sofridos pela vítima, mais que discorrer sobre o assunto, interessa-nos…

pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e Últimos lançamentos em www.campus.com.br CAMPUS Do original L'etd dei Diritti Tradução autorizada do idioma italiano da ediçáo…

United Nations Habitat. Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito. Supervisor Jurídico do Escritório Modelo de Assistência Jurfdica "Dom Paulo Evarlsto Ams" da PUC-SP. Ex-conselheiro do Conselho Nacional das Cidades. Presta assesSoria sobre políticas, legislação e Instrumentos de regularização fundiária de assentamentos urbanos informais. Autor de diversas obras e trabalhos jurrdicas na área. Sumário: 1. Direito à cidade - direito fundamental emergente - 2. Direito à cidade…

meramente formal. Com esse fim surgiram as ações afirmativas. Palavras-chave: minorias; políticas públicas; ações afirmativas; justiça distributiva. THE POLITICS OF QUOTA FOR MINORITIES ABSTRACT Throughout the history of the evolution of the various forms of communities, people fought in order to win and secure their rights. Currently, Lex Mater of 1988 bring in your text extensive list of fundamental rights and immunities of citizens in relation to state power. But, some…

de três eixos, que, não por coincidência, amparou-se sob o prisma da teoria tridimensional de Miguel Reale. No primeiro eixo - dos fatos - pretendeu o trabalho oferecer uma análise social da homoafetividade, a fim de esclarecer inúmeros equívocos sobre o assunto, sempre envolto em muito preconceito, procurando identificar o papel do Direito no processo de libertação e inclusão desses grupos minoritários à sociedade. No segundo eixo - dos valores - foram analisados argumentos…

Para dar sustentação a este estudo, buscou-se a fundamentação teórica em estudiosos como: Monte (2004); Mazzota (2005); Massi (2001); Ribeiro (2003) entre outros. Através dos resultados obtidos com esta pesquisa foi possível apresentar inferências sobre a atual atenção que é dada ao educando com lesão cerebral na APAE – de Teresina. Pode-se afirmar, dentre outros aspectos, que algumas das práticas observadas contrapõem aos princípios inclusivos, pois a instituição citada não oferece…