Convençao De Nova Iorque

Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7-Abril-1997) A eficácia da Lei de Crimes de Tortura A dificuldade Probatória A tortura policial no Brasil e o Poder Judiciário Jurisprudências Conclusão Conceito de Tortura        A Convenção da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, de 10.12.84 (firmados pelo Brasil em setembro de 1989), vem, em seu artigo 1º conceituar tortura: : 1º- "Qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos…

ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA O QUE MUDA E O QUE NÃO MUDA COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO Lisboa, fevereiro de 2011 O QUE É O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA? Um A(cordo) O(rtográfico) é uma convenção que estipula regras sobre como escrever. Não é a primeira vez que as regras ortográficas do português sofrem alterações. A primeira reforma ortográfica, em Portugal, ocorreu em 1911 e, tal como a atual, também sofreu várias contestações. Foi com a reforma…

outras imunidades a que estes tem direito. Realizando análise de casos e julgados de como vem a jurisprudência brasileira entendendo estes aspectos. Esta análise tem como base as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 bem como, a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963 e o entendimento doutrinário a cerca do assunto. Por último faz-se uma breve análise em relação à três casos: compra e venda de veículos de propriedade das embaixadas por parte dos agentes…

seu artigo 2º. 2001 – Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001 Destaca que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”. 2001 – Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001 Afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na…

tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que:

Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento (segunda "Cimeira da Terra"), onde nasce a Agenda 21, e são aprovadas a Convenção sobre Alterações Climáticas, Convenção sobre Diversidade Biológica (Declaração do Rio), bem como a Declaração de Princípios sobre Florestas. Em 1993 acontece o V Programa Ação Ambiente da União Europeia: Rumo a um desenvolvimento sustentável. Apresentação da nova estratégia da UE em matéria de ambiente e as ações a serem tomadas para alcançar um desenvolvimento…

todos os avanços, ainda não é plenamente garantida. Assim, ao entrar na segunda década do século 21, as feministas têm em sua pauta de reivindicações pontos como: O feminismo é um movimento que tem origem no ano de 1848, na convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento adquire cunho reivindicatório por ocasião das grandes revoluções. As conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque…

FORMA ELIPSOIDAL O período decorrido entre Eratóstenes e Picard constitui a era esférica da geodésia, pois a Terra era considerada uma esfera e a determinação de suas dimensões consistia na determinação do raio a partir das observações. A nova era se iniciou com as investigações teóricas de Newton (1642– 1727) e de seu contemporâneo Huygens (1629 – 1695) sobre a forma de equilíbrio hidrostático de um fluído em rotação. Ambos estavam convictos do achatamento polar da terra…

arbitral, sob a denominação conjunta de convenção de arbitragem. Nos termos do art. 3º da Lei de Arbitragem, “as partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral mediante convenção de arbitragem, assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.” A convenção de arbitragem pode ser entendida como meio alternativo para solução de controvérsias, ou seja, meio de conciliação, mediação de conflitos. Tal convenção somente pode ser utilizada…

ALTERIDADE relações sociais (influenciar o outro) relação entre atores, grupos e coletividades COMPREENSÃO - conhecer as intenções das pessoas para agir TRANSFORMAÇÃO INDIVIDUAL CRIAÇÃO E TRANSCENDÊNCIA MUNDO INTERIOR - o "eu" e seus - buscar uma nova visão de si próprio símbolos DESCOBERTA INTERNA -conhecer os significados que se atribuem ávida organizacional 1.1. A MUDANÇA COMO UM NOVO COMPROMISSO IDEOLÓGICO A mudança é vista como a aquisição de novos compromisso…