Convençao De Nova Iorque

do tabaco (em PDF) Após a divulgação desses documentos e principalmente dos recentes avanços alcançados pela saúde pública no controle do tabagismo, a indústria fumígena passou a adotar um discurso conciliador visando reconstruir sua imagem. Essa nova estratégia inclui o reconhecimento, em parte, dos riscos associados com o tabagismo, o desejo de diálogo, a abertura para regulamentações "racionais" e o envolvimento com projetos sociais para transmitir ao público a idéia de empenho…

afastou Bismarck, modificou a orientação da política alemã e recusou renovar o pacto com a Rússia. Isso levou o czar Alexandre II a vencer sua antipatia pelo regime republicano e assinar, em 1893, o tratado de aliança franco-russo, reforçado por convenção militar secreta e pela ação do ministro francês Delcassé. Melhorou a situação política da França, e processou-se a reconciliação com a Itália, através de um tratado de comércio, um acordo colonial e um acordo político (1898-1902). A…

ao juiz aplicar o direito estrangeiro em sua totalidade: legislação e a doutrina do direito estrangeiro (livros e periódicos -> pareceres de institutos especializados (como o Max-Planck) e juristas renomados -> consulta a órgãos diplomáticos -> Convenção acerca da prova e informação do direito estrangeiro -> caso concreto NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL normas de DIP –> indicam o direito material aplicável a um fato com conexão internacional –>…

Assembléia Governativa da Rehabilitation International, que estabelece oportunidades iguais para pessoas com deficiência.) - Em 1999, na Guatemala, a Convenção interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiências, promulgada, no Brasil, pelo Decreto nº 3.956, de outubro de 2001. A Convenção proclama que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, e define como…

Assembléia Governativa da Rehabilitation International, que estabelece oportunidades iguais para pessoas com deficiência.) Em 1999, na Guatemala, a Convenção interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiências, promulgada, no Brasil, pelo Decreto nº 3.956, de outubro de 2001. A Convenção proclama que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, e define como…

o que seria um absurdo. A utilização da teoria da ubiquidade impossibilita que tais casos ocorram. A competência para julgamento dos crimes a distância pertence à Justiça Federal (CF, art. 109, V) desde que eles estejam previstos em tratado ou convenção internacional, como é o caso do crime de tráfico de drogas. Ausente essa previsão, a competência pertence à Justiça Estadual. 1.3 Definição da competência nacional E se o crime aconteceu apenas no Brasil, mas em locais diferentes…

que abria novos caminhos para a mobilidade e ascensão social. Ideologia e política O aumento do número de estudantes coincidiu com o crescimento e consolidação de novas correntes políticas no meio universitário, que passaram a liderá-lo através do controle dos principais cargos nas mais importantes organizações estudantis. As novas correntes políticas se tornaram hegemônicas e defendiam ideologias ligadas à esquerda marxista (ou seja, um projeto socialista de transformação da ordem…

Oeste. Um dos motivos que levou ao início da luta contra os ingleses foi a Lei de Quebec - parte das Leis Intoleráveis, 1774 -, que proibia a ocupação de terras entre os Apaches e o Mississipi pelos colonos. Após a independência foi elaborada, pela Convenção da Filadélfia, a Lei Noroeste (1787), que estabeleceu as bases para a ocupação das terras a Oeste e a integração dos novos territórios surgidos à União - ao definir que, quando a população atingisse 5.000 habitantes do sexo…

ética empresarial estava demasiado preocupada com a vulgar moeda corrente das trocas quotidianas — o dinheiro. Mas a própria filosofia virou-se outra vez para o "mundo real", e a ética empresarial encontrou ou fez o seu lugar na junção entre os dois. Novas aplicações e uma renovada sofisticação na teoria dos jogos e na teoria da decisão social permitiram a introdução de análises mais formais na ética empresarial e, o que é muito mais importante, a interacção com, e a imersão dos,…

Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia. Conforme estabelece a nova lei, as empregadas das empresas privadas que aderirem ao Programa - inclusive as mães adotivas (de forma proporcional) - terão o direito de requerer a ampliação do benefício, devendo fazê-lo até o final do primeiro mês após o parto. Já