Convençao De Nova Iorque

16/12/1966 25/09/2009 15/12/1989 25/09/2009 16/12/1966 24/01/1992 10/12/2008 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (conhecida como Convenção de Genebra, de 1951) Convenção sobre a Eliminação de Todas as formas de Discriminação Racial Declaração Facultativa à Convenção sobre a Eliminação de Todas as formas de Discriminação Racial (já prevista na Convenção) 09/12/1948 05/05/2013 (Boa notícia! Entrou em vigor…

algumas vezes visto como um passo em direção à inclusão, no entanto sua maior limitação é que se o sistema escolar se mantiver inalterado, apenas algumas crianças serão integradas. Convenção da deficiência Um acordo foi celebrado em 25 de agosto de 2006 em Nova Iorque, por diversos Estados em uma convenção preliminar das Nações Unidas sobre os direitos da pessoa com deficiência, o qual realça, no artigo 24, a Educação inclusiva como um direito de todos. O artigo foi…

ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado. I – duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave da mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada; II – recolhimento em cela individual; III – visitas semanais de suas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas; IV – o preso terá direito à…

enfrentada pelo Hemisfério Ocidental, bem como toda a comunidade global. A OEA e seus estados membros têm, por conseguinte, desenvolver políticas abrangentes para colaborar estreitamente a fim de combater a ameaça do terrorismo no Hemisfério. A Convenção Interamericana contra o Terrorismo visa prevenir o financiamento de atividades terroristas, reforçar o controle nas fronteiras e aumentar a cooperação entre as autoridades policiais em diferentes países. Além disso, o Comitê…

burguesia e às suas instituições. Efetivamente, ela criou para si as condições político-sociais que realizam e fazem valer os direitos proclamados. Perde-se, assim, a universalidade concreta, inerente aos direitos humanos. A globalização dá origem a uma nova cidadania, mais preocupada Com a preservação do meio ambiente. Guattari faz referência a um eco cidadania, que vai frontalmente contra o modelo de Estado-nação. As fontes de informação também se uniformizam devido ao alcance…

cometido pela mulher, ou seja homens estavam impunes. Os séculos XIX e XX foram marcados pelas crueldades que as mulheres eram submetidas, o marco dessa crueldade foi no dia 8 de março de 1857 quando operárias de uma fábrica de tecidos localizada em Nova Iorque fizeram uma manifestação reivindicando melhores condições de trabalho, uma das exigências foi para que recebessem um salário igual ou pelo menos perto do valor que o homem recebia para fazer o mesmo trabalho. A manifestação foi…

princípios vigentes no âmbito do Direito Ambiental Internacional. Ele estabelece o dever de se proteger o meio ambiente e propõe a cooperação internacional para tanto e encontra-se em vários instrumentos, como a Declaração de Estocolmo (de 1972), a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (1982) e na Declaração do Rio (de 1992). Nesse princípio, incluem-se, sempre com o objetivo de proteger o meio ambiente, o dever de promover a conclusão de tratados e outros instrumentos…

absolutista, os pais exerciam uma espécie de propriedade parental sobre as crianças. Em 1874, aconteceu o primeiro caso de preocupação com os direitos das crianças e dos adolescentes, a história de Mary Ellen Wilson, nascida em 1864, na cidade de Nova Iorque, que foi encaminhada de maneira ilegal, ao casal Mary e Frances Connolly. A menina sofreu maus tratos pelo período de 06 anos. Apesar de na época já existir algumas regras protetivas a respeito de crianças negligenciadas, as…

que ainda falta suceder para que a igualdade entre os sexos seja equitativa e para que a mulher deixe de ser considerada um ser inferior em relação ao homem. O feminismo é um movimento que tem origem no ano de 1848, na convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento adquire cunho reivindicatório por ocasião das grandes revoluções. As conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque…

futebol.[9] Barack Hussein Obama II (Honolulu, 4 de agosto de 1961) é um advogado e político dos Estados Unidos, o 44o e atual presidente do país, desde 20 de janeiro de 2009, e ganhador do Nobel da Paz de 2009. Sua candidatura foi formalizada pela Convenção do Partido Democrata em 28 de agosto de 2008, começando o processo de candidatura em 16 de janeiro.[1] Obama foi reeleito presidente dos Estados Unidos em 7 de novembro de 2012.[2] Luiz Inácio Lula da Silva[nota 1] GCTE • GColL…