Convençao De Guatemala

Quadro 8.6 AMÉRICA LATINA: POPULAÇÃO NASCIDA NO EXTERIOR SEGUNDO A REGIÃO DE ORIGEM, POR PAÍSES DE PRESENÇA, CIRCA 1990 (Em milhares) País de presença Ano Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica Cuba Equador El Salvador Guatemala Haiti Honduras México Nicaragua Panamá Paraguai Peru República Dominicana Uruguai Venezuela Total 1991 1992 1991 1992 1993 Fonte: 1990 1992 1994 1988 1990 1995 1990 1992 1993 1993 1995 1990…

pela Assembléia Governativa da Rehabilitation International, que estabelece oportunidades iguais para pessoas com deficiência.) - Em 1999, na Guatemala, a Convenção interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiências, promulgada, no Brasil, pelo Decreto nº 3.956, de outubro de 2001. A Convenção proclama que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, e define como…

pela Assembléia Governativa da Rehabilitation International, que estabelece oportunidades iguais para pessoas com deficiência.) Em 1999, na Guatemala, a Convenção interamericana para eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiências, promulgada, no Brasil, pelo Decreto nº 3.956, de outubro de 2001. A Convenção proclama que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, e define…

regular o transporte marítimo – que podem ser adotadas e aceitas por todos. Os primeiros tratados marítimos datam do século 19. Mais tarde, o desastre do Titanic, em 1912, gerou a Convenção Internacional segurança em primeiro lugar – SOLAS – ainda o tratado mais importante no contexto da segurança marítima. A convenção que institui a Organização Marítima Internacional (OMI/IMO) foi adotada em Genebra em 1948 e a IMO encontrou-se pela primeira vez em 1959. A principal tarefa da IMO tem…

Ventura Robles, Juiz; e Diego García-Sayán; Juiz; presentes, ademais, Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta, de acordo com os artigos 62.3 e 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “Convenção Americana” ou “Convenção”) e com os artigos 29, 31, 53.2, 56 e 58 do Regulamento da Corte (doravante denominado “Regulamento ”), profere a seguinte Sentença. ∗ O Juiz Oliver Jackman informou à Corte que, por…

Mulheres, 2008. 92p. (Série Documentos). 1. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW/ONU 1979. 2. Discriminação contra a Mulher. I. Título. II. Série. CDU 396 6 cedaw.indd 6 27/2/2008 09:32:59 Silvia Pimentel SUMÁRIO MANDATO PARTICIPATIVO – UM MODELO A SEGUIR ....................... 09 INTRODUÇÃO ................................................................... 11 I. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS…

as vítimas de guerras. A assistência aos prisioneiros também inspirou aquela que pode ser considera a primeira convenção internacional de defesa dos Direitos Humanos, a Convenção de Genebra, de 1864. Pelo acordo os paises signatários iriam proteger os militares feridos ou doentes, sem discriminação, e os médicos e enfermeiros seriam protegidos de todo ato hostil. Em 1899 a Convenção de Haia disciplinou as "normas" de guerra terrestre e marítima. A primeira verdadeira aplicação destes…

Out 1999 5 Ago 2003 a 7 Set 2000 a 18 Nov 2005 a 16 Ago 2000 a 6 Jul 2005 a 25 Fev 1999 19 Jul 2000 21 Ago 2002 a Participante Assinatura Entrada em vigor % das emissões FINLÂNDIA* FRANÇA GABÃO GÂMBIA GANA GEÓRGIA GRANADA GRÉCIA* GUATEMALA GUIANA GUINÉ GUINÉ-BISSAU GUINÉ EQUATORIAL HAITI HONDURAS HUNGRIA* 29 Abr 1998 29 Abr 1998 16 Fev 2005 16 Fev 2005 12 Mar 2007 16 Fev 2005 16 Fev 2005 16 Fev 2005 16 Fev 2005 16 Fev 2005 16 Fev 2005 16 Fev 2005 16 Fev 2005 16 Fev…

imperfeição. 3. Incapacidade de um órgão para executar plenamente a função que lhe cabe; insuficiência. O conceito disposto na Convenção da OIT nº 1594, de 1983, no qual foi ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 515, de 28 de agosto de 1989, conceitua a pessoa que tem deficiência no art. 11, da seguinte forma: "Para efeitos da presente Convenção, entende - se por 'pessoa deficiente' todo indivíduo cujas possibilidades de obter e conservar um emprego adequado…

pertencem à Organização. Países Membros originais: 21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba1, Equador, El Salvador, Estados Unidos da América,Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai,Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela (República Bolivariana da). Países que se tornaram Membros posteriormente: Barbados, Trinidad e Tobago (1967), Jamaica…