Convencão 184

Coletivas e seguem as faixas salariais? ○ não ● sim 15. Os aumentos salariais e/ou as promoções são devidamente anotados nas fichas ou livro de registros? ○ não ● sim 16. Qual é a data-base para negociação Coletiva? R: Verificar na Convenção da Anobril **** 17. Qual é o sindicato representante dos empregados? R: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo FÉRIAS 18. É comunicado o período de férias ao trabalhador com antecedência mínima de 30 dias? ○ não ● sim …

lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional, ou a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou Súmula. Também é cabível em face do acórdão que der ao mesmo dispositivo de lei estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial de observância obrigatória em área territorial que exceda a jurisdição do Tribunal Regional prolator da decisão recorrida, interpretação divergente de…

começaram a externar o sofrimento das vitimas decorrentes de acidentes do trabalho; 1989 forte trabalho de Rui Magrini DRT/SP “Prensas de chaveta”; Na década de 90 Primeiros programas organizados; 1993 a 1995 Convenção Coletiva Geral dos Metalúrgicos de São Paulo (bipartite); 1995 primeira convenção coletiva Injetoras; 1996 DRT busca um diagnostico mais aperfeiçoado sobre o assunto. Nascia assim o PPRPS; 1996 por ação dos auditores fiscais do trabalho firmou-se o Acordo para Proteção de…

crescia os cibecrimes foram se massificando, já que ao mesmo tempo em que a legislação pecava quanto a estes crimes, os sistemas de defesas não eram tão eficientes quanto o necessário. Devido a tais falhas foi criada a Convenção sobre Criminalidades do Conselho Europa. Tal convenção tinha por objetivo sancionar métodos e leis que pudessem deter estes crimes. No Brasil, a internet só veio a ser implantada em meados dos anos de 1990, logo poucas pessoas poderiam ter acesso a ela,…

alta realização épica dos tempos modernos. P.181// A poesia épica deve girar em torno de assunto ilustre, sublime, solene, especialmente vinculado a cometimentos bélicos; deve prender-se a acontecimentos históricos, ocorridos há muito tempo (...). p.184 / ler em Massaud Moisés. 6. Narrativa: ( Dicionário de Termos Literários, de Massaud Moisés): Em crítica literária, o termo às vezes é usado como sinônimo de história, ação, mas parece uma abusiva extensão semântica. Melhor será…

acordo coletivo ou convenção coletiva, regulamento de empresa ou sentença normativa de aplicação em área superior à abrangência de um Tribunal Regional do Trabalho: apesar de não ser uma hipótese comum, deve ser lembrada, sobretudo, para os concursos públicos. Pode ocorrer que uma mesma norma, apesar de não ser oriunda de lei federal, seja analisada por mais de um Tribunal Regional do Trabalho, como pode ocorrer com as espécies descritas acima. Imaginemos que uma convenção coletiva venha a

Judiciário e os meios alternativos de solução de controvérsias; 3 Princípios – conceituação; 4 Funções dos princípios; 5 Princípios da arbitragem; 5.1 Princípio da autonomia privada; 5.2 Princípio da boa-fé; 5.3 Princípio da autonomia da cláusula da convenção de arbitragem em relação ao contrato; 5.4 Princípio da competênciacompetência; 5.5 Princípio da força vinculante e obrigatoriedade da cláusula arbitral; 5.6 Princípio da temporariedade; 5.7 Princípio das garantias…

de apelação (Art 508 do CPC). Prazos judiciais são os fixados pelo juiz para a prática do ato processual. Exemplo: prazo para a resposta da ação rescisória. Prazos convencionais são aqueles acordados pelas partes, desde que a lei permita. Mas a convenção só tem eficácia se requerida antes do vencimento do prazo e se fundar em motivo legítimo. B) Prazos peremptórios e prazos dilatórios: prazos peremptórios são os prazos decorrentes de normas cogentes e que por essa razão, não podem ser…

Protocolo de Quito: o Protocolo de Quioto é um acordo internacional criado no âmbito da Convenção-Quadrodas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aprovado na cidade de Quioto, no Japão, em 1997 e que entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. Seu principal objetivo é estabilizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e assim frear o aquecimento global e seus possíveis impactos. Ao todo, 184 países ratificaram o tratado até o momento. Rio+20: A Conferência das…

pontos onde afirma “Que, portanto, somente é preenchido o documento denominado rol de pertences no caso do paciente não se encontrar acompanhado por ocasião de seu acolhimento nos setores acima indicados. - A testemunha qualificada às fls. 184, ouvida pela segunda oportunidade, afirma não se recordar das razões de haver o preenchimento de dois documentos denominados “rol”, embora um deles estiver constando o carimbo e assinatura dessa mesma testemunha, não se recorda de detalhes…